Mais de 1,5 mil trabalhadores participaram na manhã de ontem, dia 14, da marcha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Os manifestantes fizeram uma passeata da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, no centro de Curitiba. A mobilização foi a largada oficial da campanha pela redução da jornada lançada no Paraná. A iniciativa, organizadas pelas centrais sindicais Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), tem o objetivo conscientizar a sociedade sobre importância da jornada de 40 horas. Juntas, as centrais representam mais de 2,5 milhões de trabalhadores em todo o estado.

Antes da passeata, por volta de 6 horas da manhã, cerca de 8 mil metalúrgicos das empresas Bosch, Volvo e Perfecta, mesmo debaixo de chuva, fizeram manifestações em prol da jornada de 40 horas. Hoje, a coordenação da campanha participa do programa “Escola de Governo”, da TV Paraná Educativa. O objetivo é sensibilizar o governador do Paraná, Roberto Requião, e os secretários de estado, da importância da redução da jornada de 40 horas. Paralelo a isso, as centrais sindicais estão organizando mobilizações em empresas de diversas categorias profissionais.

Segundo cálculos do Dieese, a redução pode gerar, em um primeiro momento, mais de 2,2 milhões de novos empregos no Brasil, além de gerar outros benefícios como o aquecimento da economia do país, a redução do número de acidentes de trabalho e a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores. Além da passeata de hoje, a campanha terá várias outras ações. Até o dia 1º de Maio serão realizadas manifestações nas empresas, arrastão no Congresso Nacional, audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, entre outras atividades. Estão previstas também ações de comunicação como a distribuição de 200 mil exemplares de um jornal oficial da campanha, divulgação em rádios, TVs, jornais outdoors, etc.

Um abaixo assinado reivindicando as 40 horas está circulando pelas ruas de todo o país. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas e entregar o documento ao presidente Lula e o Congresso Nacional durante o mês de maio. Com isso, os trabalhadores esperam pressionar os deputados para que votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 393/01, que reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais. Vale lembrar que em 1988, durante a Constituinte, o movimento sindical conquistou a redução da jornada de 48h para 44h. Porém, em alguns países, a jornada já é bem menor, como na Espanha, onde é de 36h, e na França, 35 horas.

Abril: o mês da mobilização pelas 40 horas!

Abril é o mês decisivo para os trabalhadores de todo o país. A campanha nacional pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais chegou com força total ao Paraná! O derradeiro episódio da campanha se dará durante o mês de maio, quando, então, será entregue ao presidente Lula e ao Congresso Nacional o abaixo-assinado em prol da jornada de 40 horas, além da luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 393/01, já em análise na Câmara dos Deputados e que trata da referida redução. No dia 26 de março, as centrais sindicais de trabalhadores, juntamente com entidades de movimentos sociais do estado, fizeram, em Curitiba, uma espécie de pacto de união e mobilização pela implantação do benefício trabalhista.

Histórico da Jornada de Trabalho

Desde a Revolução Industrial, cujo berço foi a Inglaterra do século XVIII, a questão da jornada de trabalho é objeto de discussão. A mecanização dos meios de produção – e, de alguma forma, do próprio homem – fez com que os patrões, em sua incansável ânsia por capital, negligenciassem as condições de trabalho dos operários em relação a fatores que iam da escassa higiene nas fábricas às excessivas jornadas de trabalho que chegavam a 20 horas diárias. A crítica à mentalidade mecânica que muito rapidamente foi sendo adotada se estendia, até mesmo, ao meio artístico, com muitos poetas e pintores denunciando a desumanização que se apoderava daquele contexto social.

Luta pela redução continua

Hoje, apesar das diversas mudanças na relação patrão-empregado, a luta pela redução da jornada de trabalho ainda existe. No específico caso do Brasil, o que fortalece a atual reivindicação é a súbita aceleração que se viu nos quatro últimos anos na economia do País após o desastroso ano de 2003. Não bastando os três bons PIBs consecutivos dos anos anteriores, o de 2007 apresentou um crescimento de 5,4% – o segundo maior desde 1995, perdendo apenas para os 5,7% de 2004. Entretanto, conforme adverte Sandro Silva, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mesmo com o favorável quadro, o poder aquisitivo do trabalhador não tem acompanhado o crescimento do PIB, denotando uma concentração de renda. “A recuperação desse poder ainda é lenta, não compensando as graduais perdas do trabalhador que remetem à década de 1970”, completa.

De acordo com cálculos do Dieese, a redução de 44 para 40 horas na jornada de trabalho, além da melhora na qualidade de vida dos trabalhadores como um todo, acarretaria a geração de aproximadamente 2,2 milhões de novos empregos em todo o Brasil. “No início do século XXI, a briga em relação à jornada de trabalho era pela sobrevivência, já que a carga horária era absurdamente alta. Agora, a luta é por mais qualidade de vida e mais empregos”, enaltece Sandro Silva. Historicamente, a jornada de trabalho no contexto brasileiro sempre foi objeto de luta. No início do século XIX, operários chegavam a trabalhar de 12 a 18 horas por dia. Em função de tais expedientes, os trabalhadores costumavam dormir sobre as máquinas, não raro sofrendo graves acidentes. Passado um século, mais precisamente em 1907, trabalhadores de São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Campinas e Rio de Janeiro realizam a primeira greve pela redução de jornada no Brasil. O resultado foi a conquista da redução de algumas jornadas para 10 e, até mesmo, 8 horas diárias. Já em 1988, a Constituição Federal instituiu a redução da jornada semanal de 44 em lugar das 48 horas estabelecidas pela Constituição de 1934.

Diminuir a jornada é aumentar a qualidade de vida

Um dos principais argumentos em favor da causa da corrente campanha é no que concerne à qualidade de vida do trabalhador. “A jornada reduzida diminui o tempo de exposição dos trabalhadores ao risco de acidentes. E qualquer medida que reduza esse tempo de exposição será benéfica à saúde e à segurança do trabalhador”, esclarece Zuher Handar, médico especialista em doenças ocupacionais. Há, também, a perspectiva do trabalhador que já se encontra entre os raros casos de jornadas menores: “Hoje tenho mais tempo para minha família, mais tempo para estudar, fazer cursos. Estou melhor também pessoalmente, já que, trabalhando 40 horas por semana, chego em casa menos estressado e posso descansar mais. E, estando mais descansado, rendo melhor no trabalho”, relata Sandro Prestes, trabalhador em empresa com jornada de 40 horas semanais.

Sociedade sai ganhando

Os próprios efeitos socioeconômicos atribuídos a um suposto ganho de causa por parte das forças sindicais são motivo de fortalecimento da reivindicação trabalhista. Além da já mencionada criação de mais de 2 milhões de empregos nos primeiros anos, a geração de 1,2 milhões de outros empregos adicionais com o fim das horas extras, o aquecimento e crescimento da economia nacional, a redução da alta taxa de desemprego e das desigualdades sociais, o aumento da arrecadação de impostos por parte do governo federal e a conseqüente diminuição dos gastos com programas de transferência de renda – vide Bolsa Família, Bolsa Escola e Fome Zero – são situações alegadas em prol da campanha pela redução da jornada de trabalho.

“Além de ser boa para o trabalhador, a jornada de 40 horas será boa também para o capital, já que os trabalhadores vão produzir mais e melhor. Isso é fato”, destaca Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). “A questão da jornada está diretamente ligada à economia, ao desempenho da economia no ano anterior. Se o desempenho é fraco, nem há como haver reivindicação, porque o desemprego aumentará. Mas como os quatro últimos anos e, sobretudo, 2007 foi um ano ótimo para a economia brasileira, já que a expectativa era de um crescimento de 5% do PIB e foi superada, com 5,4%, o fato da participação do salário do trabalhador nesse crescimento ser muito pequena mostra uma concentração de renda, barrando o desenvolvimento”. E emenda a argumentação: “Com a redução, as despesas com programas sociais cairiam, o desemprego estrutural seria equilibrado, a previdência arrecadaria mais verba e um setor como a construção civil, para o caso das favelas, abriria um leque profissional muito fértil.” Por fim, alfineta: “Crescimento econômico sem desenvolvimento é o resultado da falta de retorno que o trabalhador tem de tamanha taxa tributária, a segunda maior depois da Finlândia. É necessária uma mobilização em massa de fora para dentro, e ainda maior que a que vem ocorrendo, para surtir algum efeito, já que a comissão pela atual causa dos trabalhadores existe há 13 anos, mas não foi instalada – apenas criada”.

Redução é boa também para as empresas

Os empresários, por sua vez, representados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), temem perder capital a partir de tal redução na jornada de trabalho de seus empregados e não crêem nos impactos socioeconômicos positivos alegados pela força sindical. Devidamente atento a essa recuada, o economista Sandro Silva arremata: “Os mais de 2 milhões que essa redução na jornada de trabalho devem gerar acarretariam o ínfimo acréscimo de 1,99% aos atuais 22% de gastos com receitas por parte das empresas, pois o aumento de custo giraria em torno de 9%. Isso seria muito pouco perto da produtividade que vem sendo constatada desde a década passada, quando a média foi de 6,5%. Seria uma forma de reverter esse bom desempenho econômico dos últimos anos ao trabalhador brasileiro”.

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