Após pelo menos quatro meses de duras negociações com o setor privado, o governo deve anunciar amanhã o novo regime automotivo. As montadoras instaladas no Brasil não queriam assumir as contrapartidas exigidas pelo Executivo federal para terem novos benefícios tributários, mas fecharam um acordo depois que o governo ameaçou voltar atrás.

Pela política industrial anunciada em agosto, as empresas teriam que investir em inovação e eficiência energética, além de aumentarem a utilização de componentes nacionais. Com isso, teriam direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016.

As montadoras, no entanto, resistiam e se recusavam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor.

Sem avanço nas negociações, o governo ameaçou o setor, dizendo que faria um movimento contrário, de elevação do imposto para as montadoras que não se enquadrarem no novo regime automotivo. "Chegamos a um meio termo", garantiu uma fonte. A questão da eficiência energética, segundo outra fonte, deve ficar para outro momento. A ideia era incluir no novo regime a previsão de investimentos no desenvolvimento de veículos menos poluentes e econômicos.

Embora o anúncio já esteja programado, os termos do acordo só serão apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, hoje à tarde. A data pegou Pimentel de surpresa, já que ele estará em Belo Horizonte, acompanhando a presidente Dilma Rousseff.

Quando foi lançada a política industrial batizada de Brasil Maior, no início de agosto, as negociações em torno de medidas para estimular a produção de carros e componentes no País e coibir as importações de veículos se intensificaram. As linhas gerais preveem reduzir o IPI, entre zero e 30 pontos porcentuais, para as montadoras que obedecessem às contrapartidas que serão definidas pelo governo. A alíquota de IPI varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Há, porém, alíquotas mais elevadas para veículos especiais.

Emprego. Para garantir o quadro de trabalhadores nas montadoras nacionais, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez uma enfática defesa ontem ao aumento do Imposto de Importação para veículos estrangeiros: "Como tivemos um crescimento das importações muito grande, tem que subir o imposto e, se for o caso, baixar o IPI".

Lupi disse que é preciso pensar "com cuidado" nos dois casos, mas ele deixou claro que a Pasta responsável por examinar a situação é a Fazenda. "O governo tem que analisar com carinho a redução de IPI, pois não temos capacidade de concorrer em condições iguais com o mercado internacional", disse. Para ele, há indícios de que o setor está passando por uma fase complicada: aumento da compra de importados e diminuição da contratação de mão de obra junto com adiantamento de férias coletivas.

Fonte: O Estado de São Paulo - 15/09/2011