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Governo lança campanha “Coração Azul” contra o Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram nesta quinta-feira, 9 de maio, a Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. A campanha mundial, agora terá a sua versão brasileira para mobilizar a sociedade contra esse crime. Relatórios oficiais mostram que há mais de 2 milhões de vítimas traficadas no mundo.

Implementada pelo UNODC em 10 países, a campanha tem como símbolo o Coração Azul, que representa a tristeza das vítimas deste tipo de crime e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul também demonstra o compromisso da ONU com o  combate ao tráfico de pessoas.

Conforme afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ,a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, recentemente lançado: “O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas”.

O diretor-executivo do UNODC, Fedotov, destaca que o tráfico de pessoas envolve milhões de vítimas e gera bilhões de dólares para redes criminosas. “Nenhum país consegue escapar desse crime terrível que viola diretamente os mais fundamentais direitos humanos. Portanto, todas as nações têm a responsabilidade de confrontá-lo”, disse Fedotov. “Para erradicar o tráfico de pessoas, é necessária uma abordagem abrangente e coordenada nos níveis nacional, regional e global. No Brasil, o Escritório de Ligação e Parceria do UNODC está trabalhando para conseguir fazer isso junto ao Ministério da Justiça através do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.

Slogan
Com o slogan “Liberdade não se compra. Dignidade não se Vende. Denuncie o Trafico de Pessoas”, a campanha brasileira insere o Brasil na mobilização internacional contra esse crime.
Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o uso do coração azul como símbolo comum e universal permite ampla mobilização social mas, principalmente, permite identificar onde existem centros de apoio e de denúncia. Paulo Abrão explica que as frases escolhidas para a marca da campanha no Brasil são a reafirmação da sociedade brasileira de que seres humanos não são mercadorias e a determinação do governo de combater o tráfico de pessoas.

Para a divulgação do Coração Azul, foi criado um hotsite (www.coracaoazul.com.br), fôlderes, cartazes e pins que serão distribuídos nos núcleos e postos da rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de todo o país. São parceiros da campanha a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Rede Globo.

Números
O tráfico de pessoas é um crime que explora impiedosamente mulheres, crianças e homens para inúmeros propósitos, incluindo trabalho forçado e sexo.  Na Europa, estima-se que o tráfico de pessoas movimente 2,5 bilhões de euros todos os anos. No mundo todo, uma população que pode chegar aos 2,5 milhões de pessoas foi vítima dos traficantes de seres humanos e é submetida a trabalho forçado, ou exploração sexual.

Relatórios do UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes) dão conta de que 58% das pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual e 36% a trabalho escravo.

No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços – 344 -  dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade onde o índice de denúncia é muito baixo.

A atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos.

Participação social
Além do empenho dos governos e dos organismos internacionais, o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige a mobilização da sociedade e a conscientização de cada pessoa. Cada cidadão tem o dever de denunciar.

Para isso, o governo disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a rede consular para apoio no exterior, os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também é possível se comunicar com a Coordenação de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail de informação: traficodepessoas@mj.gov.br ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal:  urtp.ddh@dpf.gov.br.

Com a adesão, o Brasil se compromete a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. Todo mundo pode participar: curta o Coração Azul no Facebook (https://www.facebook.com/CampanhaCoracaoAzul), adote esse símbolo no seu perfil ou na página da sua empresa. Use o coraçãozinho na lapela. Ajude a promover a campanha em suas rede sociais e combata sse crime.

Fonte: Ministério da Justiça – 09/05/2013

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