A serviço de grandes marcas, empresas menores foram flagradas ao explorar mão de obra escrava, dar calotes nos funcionários e exigir jornadas exaustivas. Casos podem ser facilitados por nova lei.

Usada pelas grandes empresas para reduzir a folha de pagamento, a terceirização tem impacto negativo para os trabalhadores. Ao ficar sob a responsabilidade de empresas menores, os funcionários são mais expostos a violações como exploração de trabalho análogo ao escravo, calotes de salários, riscos à sua saúde e jornadas excessivas.

Casos assim devem se multiplicar caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4.303, que pretende abrir as portas para qualquer tipo de terceirização. Atualmente, só é permitido subcontratar empresas para a execução de atividades secundárias, como a limpeza ou manutenção de máquinas. Se a lei for aprovada, as empresas poderão terceirizar toda e qualquer atividade.

Selecionamos reportagens publicadas pela Repórter Brasil nos últimos dois anos sobre o assunto que mostram as consequências da terceirização para o trabalhador. Veja abaixo:

Terceirizados da Petrobras não recebiam salários
Empresa subcontratada atrasava e deixava de pagar salários e verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho levantou que 50 terceirizadas no setor de petróleo possuíam ao menos cinco demandas cada na Justiça do Trabalho local. Algumas respondiam a centenas de processos.

Volkswagen mantinha trabalhadores até 30 dias sem descanso
Funcionários trabalharam sem descanso semanal, além do excesso de horas extras. A montadora foi condenada por terceirização ilícita de atividade-fim por contratar empresa que abastecia as linhas de produção.

Bob’s usa trabalho escravo durante o Rock in Rio
A rede de lanchonetes levou ao evento, no Rio de Janeiro, trabalhadores de outros estados sem providenciar alimentação ou alojamento. Contratados por uma terceirizada, eles ficaram em casas sem saneamento básico. A fiscalização resgatou 93 vendedores em condições análogas à de escravo.

Maior produtora de açúcar e etanol do mundo é condenada por terceirização ilegal
Motoristas dirigiam 12 horas por dia, 7 dias por semana, sem o direito ao descanso semanal remunerado. (Foto: Agência Brasil)

Cemig usava 179 trabalhadores em condições análogas às de escravos
Empresa controlada pelo governo de Minas Gerais terceirizou serviço que exigia jornadas exaustivas de trabalhadores responsáveis pelo reparo e construção da rede elétrica. Eles não tinham água potável, banheiros ou lugar para comer.

Companhia aérea terceirizava embarque e check-in
A Air China terceirizava os serviços de atendimento aos passageiros. Segundo a decisão judicial, as empresas “desaparecem da noite para o dia deixando desamparados centenas de empregados”

Costureiros da Renner eram submetidos a trabalho escravo
Bolivianos que trabalhavam para empresa terceirizada viviam sob condições degradantes, cumpriam jornadas exaustivas e estavam submetidos à servidão por dívida

Fonte: Repórter Brasil