Projeto qualifica cidadãos para fiscalizarem as unidades de saúde e cobrar melhorias das autoridades

A Força Sindical do Paraná promove  hoje e amanhã, em São José dos Pinhais (PR),  a etapa final do projeto Auditoria Cívica na Saúde. Nessa etapa, os cidadãos participantes do projeto vão percorrer novamente as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para verificar se os problemas apontados na primeira fiscalização, em outubro do ano passado, foram solucionados pela prefeitura.

“Depois do primeiro raio-x nas unidades de saúde que fizemos ano passado mostrando a situação do atendimento básico de saúde no município, damos continuidade ao trabalho, agora verificando o que foi melhorado. A Auditoria Cívica na Saúde é isso: mais uma ferramenta para ajudar o cidadão a melhorar a sua comunidade”, resume o coordenador do projeto no Paraná, Sérgio Butka.

Criada e coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), de Brasília, e trazida para o estado pela Força Paraná, a Auditoria Cívica na Saúde, tem como objetivo qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.

São José dos Pinhais foi o primeiro município do Paraná a receber o projeto, em 30 e 31 de outubro do ano passado,  quando mais de 80 moradores voluntários fiscalizaram a qualidade dos serviços prestados em 28 Unidades de Saúde e 1 UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Há partir da fiscalização, os auditores elaboraram um relatório contendo todos os problemas encontrados nas UBS e o encaminhou para a Secretária de Saúde do munícipio exigindo a solução dos problemas encontrados.

O relatório também foi enviado ao Ministério Público da cidade, que se comprometeu a acompanhar os encaminhamentos dados pela prefeitura.

Etapa parcial realizada em abril de 2015
Nos dias 9 e 10 de abril, foi realizada a etapa parcial da Auditoria Cívica na Saúde onde os cerca de 80 auditores retornaram para fiscalizar as 25 Unidades de Saúde (UBS) do município situado na região metropolitana de Curitiba.

Com base nesta verificação foi consolidado um novo relatório, apontando o que evoluiu em cada UBS. O relatório foi entregue ao secretario municipal de saúde, Brasilio Vicente de Castro e ao Promotor de Justiça de São José dos Pinhais, William Lira de Souza.

Confira passo a passo como funciona a Auditoria Cívica na Saúde
1)    Cidadãos pedem auditoria

2) A Força Sindical do Paraná e o IFC qualificam os voluntários

3) Depois de qualificados, os voluntários vão fiscalizar as Unidades de Saúde e fazer o levantamento dos problemas. Na fiscalização são levados em conta 4 aspectos:

- Qualidade dos serviços prestados;
- Estruturas físicas;
- Equipamentos, recursos humanos e percepção de usuários e profissionais de saúde;
- Medicamentos;

4) Após a fiscalização é formado um relatório final com os problemas encontrados nas UBS

5) Os auditores realizam audiência com prefeito, o promotor de justiça e outras autoridades do município para apresentar o relatório final.

6) As autoridades tem um prazo de 90 a 120 dias para a resolução dos problemas apontados no relatório

Até 70% dos problemas resolvidos
A Auditoria Cívica na Saúde já foi realizada em 52 cidades brasileiras. A resolução dos problemas apontados pela Auditoria ficou entre 40% a 70%. O projeto já recebeu diversos prêmios em reconhecimento ao trabalho realizado.

Auditoria em todo o Paraná
 O objetivo é estender o projeto para o maior número de municípios do Paraná. O projeto também conta com o apoio do Ministério Público do Paraná, que amparado na Lei de Acesso à Informação exige que os postos permitam a fiscalização dos voluntários. Todo cidadão é convidado a vir integrar o projeto.

Serviço:
Auditoria Cívica na Saúde em São José dos Pinhais
Data: 27 e 28 de agosto
Hora: 8:30
Local: Auditório da Subsede do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba – Rua Padre Bittencourt, 343 – Centro – São Jose dos Pinhais