Amianto: Na ALEP, relator apresenta substitutivo para projeto que proíbe substância cancerígena no estado
No entanto, votação na CCJ foi adiada para atender pedidos de vista
Após a aprovação do regime de urgência ao projeto de lei 655/2015 (Gilberto Ribeiro e Pastor Edson Praczyk-PRB), que proíbe a fabricação do amianto no Paraná, o debate continua agora na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na sessão de hoje a tarde o deputado Gilson de Souza (PSC), relator do apresentou um substitutivo. Ele amplia o prazo de 120 dias inicialmente concedidos à adequação das empresas. Elas passariam a ter prazo até junho de 2017 para reduzir a utilização do amianto em 25%; até 30 de junho de 2018 para estender a redução a 50%; e até 31 de dezembro de 2018 para abolirem completamente seu uso.
No entanto a votação deste substitutivo foi adiada, provavelmente para amanhã, devido ao pedido de vistas formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD), Bernardo Carli (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Em breve, mais informações.
Pedido de retirada
No inicio da CCJ, um dos autores do projeto de lei 655/2015, o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), solicitou durante a CCJ a retirada do retirada do regime de urgência, alegando “que há imperfeições”. Logo após, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), negou.
Diante da negativa, Praczyk, pediu para que “repensasse o regime de urgência e adequasse para que o projeto fique perfeito para ambas as partes”.
Clique aqui e confira a sessão de hoje da CCJ na íntegra.
Amianto mata
O amianto ou asbesto, é uma fibra de origem mineral altamente nociva à saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 107.000 pessoa morrem por ano de câncer de pulmão, asbestose e outras doenças contraídas por exposição ao amianto. Uma, de cada três mortes por câncer ocupacional, se deve ao amianto, alerta a OMS. Ainda segundo a instituição, 125.000.000 de pessoas no mundo continuam expostas ao material cancerígeno. Uma investigação de 2010, do Consórcio de Jornalistas Investigativos, concluiu que até 1.000.000 de pessoas podem morrer até 2030 de doenças ligadas ao amianto.
Atualmente, 66 países, entre eles, França, Alemanha, Inglaterra, Japão, Austrália e Argentina já proibiram a manipulação e comercialização do amianto em seu território. No Brasil, o amianto já foi proibido em oito estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e em mais 30 cidades do país. No Paraná, Curitiba, Maringá e São José dos Pinhais, já possuem legislações decretando o fim da manipulação e comercialização do mineral cancerígeno.
Após a aprovação do regime de urgência ao projeto de lei 655/2015 (Gilberto Ribeiro e Pastor Edson Praczyk-PRB), que proíbe a fabricação do amianto no Paraná, o debate continua agora na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na sessão de hoje a tarde o deputado Gilson de Souza (PSC), relator do apresentou um substitutivo. Ele amplia o prazo de 120 dias inicialmente concedidos à adequação das empresas. Elas passariam a ter prazo até junho de 2017 para reduzir a utilização do amianto em 25%; até 30 de junho de 2018 para estender a redução a 50%; e até 31 de dezembro de 2018 para abolirem completamente seu uso.
No entanto a votação deste substitutivo foi adiada, provavelmente para amanhã, devido ao pedido de vistas formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD), Bernardo Carli (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Em breve, mais informações.
Pedido de retirada
No inicio da CCJ, um dos autores do projeto de lei 655/2015, o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), solicitou durante a CCJ a retirada do retirada do regime de urgência, alegando “que há imperfeições”. Logo após, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), negou.
Diante da negativa, Praczyk, pediu para que “repensasse o regime de urgência e adequasse para que o projeto fique perfeito para ambas as partes”.
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Amianto mata
O amianto ou asbesto, é uma fibra de origem mineral altamente nociva à saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 107.000 pessoa morrem por ano de câncer de pulmão, asbestose e outras doenças contraídas por exposição ao amianto. Uma, de cada três mortes por câncer ocupacional, se deve ao amianto, alerta a OMS. Ainda segundo a instituição, 125.000.000 de pessoas no mundo continuam expostas ao material cancerígeno. Uma investigação de 2010, do Consórcio de Jornalistas Investigativos, concluiu que até 1.000.000 de pessoas podem morrer até 2030 de doenças ligadas ao amianto.
Atualmente, 66 países, entre eles, França, Alemanha, Inglaterra, Japão, Austrália e Argentina já proibiram a manipulação e comercialização do amianto em seu território. No Brasil, o amianto já foi proibido em oito estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e em mais 30 cidades do país. No Paraná, Curitiba, Maringá e São José dos Pinhais, já possuem legislações decretando o fim da manipulação e comercialização do mineral cancerígeno.
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