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SMC denuncia Bosch ao Ministério Público por assédio moral

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) protocola nesta quinta-feira (29) uma denúncia contra a Bosch no Ministério Público do Trabalho por assédio moral. Localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), a maior indústria do setor no Paraná, com mais de quatro mil funcionários, está tentando, de maneira ilegal, impor aos trabalhadores a redução de salários e de jornada de trabalho em 20%, sem nenhuma garantia de emprego. Os metalúrgicos reclamam que estão sofrendo assédio moral, pressão e até ameaça de demissão para aceitar a proposta. Só na primeira semana de dezembro, a Bosch já havia demitido 250 funcionários. Ao todo, entre janeiro e dezembro, foram desligados 800 trabalhadores. Na planta de Curitiba da empresa, são fabricadas bombas injetoras para o sistema a diesel. “Os trabalhadores estão se sentindo pressionados, com medo. A pressão pela redução de salários na fábrica é grande, mas até agora, a empresa ainda não sentou para discutir o assunto com o Sindicato, não apresentou nenhuma proposta oficial. Está apenas fazendo assédio moral sobre os funcionários, e isso nós não podemos admitir”, afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Em assembléias realizadas pelo SMC nos dias 8 de dezembro do ano passado e 21 e 28 desse mês, os trabalhadores já se manifestaram contrários à intenção da empresa em reduzir salários e jornada como alternativa às demissões. Na assembléia do dia 28, inclusive, eles aprovaram a proposta do Sindicato de discutir o assunto com a mediação do Ministério Público do Trabalho. O SMC e os trabalhadores entendem que o corte salarial e de jornada significa flexibilização de direitos, e por isso, são totalmente contrários à medida. “Não aceitamos a retirada de direitos. A Bosch está cometendo um grave erro ao pressionar e ameaçar os trabalhadores para que aceitem uma idéia que já foi amplamente reprovada em assembléia”, afirma. Para o líder sindical, retirar direitos é andar na contramão. “É um contra-senso reduzir salários, ainda mais nesse momento de crise, onde estamos buscando a recuperação do crédito. Diminuindo o salário, o trabalhador não vai comprar mais nada. E isso é justamente o que o país não quer”, afirma.

Discussão com outras empresas

Além da Bosch, o Sindicato estará convocando também as três maiores indústrias do setor para discutir alternativas às dispensas no Ministério Público do Trabalho: Volkswagen-Audi, New Holland e Volvo. Só na primeira quinzena de dezembro, a New Holland demitiu 370 funcionários. A Volvo, outros 430. Na Volks, os cortes atingiram 250 metalúrgicos nos últimos três meses, período em que a crise foi desencadeada. O objetivo do Sindicato é evitar novas demissões e flexibilização de direitos. “Esperamos que o Ministério do Trabalho possa intervir e fazer com que as empresas entendam que reduzir salários, jornada de trabalho e outros direitos, não é o melhor caminho”, diz Butka, destacando que os trabalhadores não podem pagar sozinhos a conta da crise. “Quando ocorre uma crise financeira como essa, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, que é o lado do trabalhador. É preciso que os bancos e montadoras, por exemplo, que tiveram lucros exorbitantes nos últimos anos, também arquem com os custos. As empresas podem reduzir os altos salários de seus executivos, diminuir um pouco os ganhos de seus acionistas. Todos tem que contribuir para que a crise acabe”, opina.     
  
Há outras alternativas

Butka defende a implantação de caminhos alternativos às demissões que não seja o corte de salários e de jornada. “Temos vários outros mecanismos que podem ser utilizados, como o banco de horas, férias coletivas, compensação de dias e também a suspensão temporária do contrato de trabalho. São medidas viáveis e que não retiram nenhum direito dos trabalhadores”, argumenta. O banco de horas (bh), muito utilizado em 2008 por conta do excessivo número de horas extras em boa parte das metalúrgicas, é um caminho defendido pelo sindicalista para evitar demissões. “Quando as empresas tinham muita produção, aplicava-se o bh. Agora, grandes indústrias como a Bosch, por exemplo, não aceitam implantá-lo. Hoje, ele é uma de nossas principais ferramentas para impedir as demissões e a redução salarial”.

Outro caminho defendido por Butka é a suspensão temporária do contrato de trabalho, medida que inclusive já foi adotada em outras quatro empresas da categoria: Renault (São José dos Pinhais), Maflow (CIC), Alusur (São José dos Pinhais) e Yazaky (Irati). Nessas fábricas, os funcionários ficarão afastados por cinco meses, conforme prevê o artigo 476 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse período, eles continuam recebendo seus salários normalmente, sendo uma parte paga pela empresa e outra com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os funcionários farão também cursos de qualificação profissional, custeado pelas empresas. Ao final do prazo, eles retornam normalmente às suas funções. “Estes são bons exemplos a serem seguidos, pois mantivemos os empregos sem flexibilizar direitos”, diz Butka. Antes do fechamento do acordo, a Renault estava prevendo a dispensa de mil dos seus cerca de quatro mil funcionários. Na Maflow, os cortes iriam afetar 123 dos 200 trabalhadores. Na Alusur, 18 dos 68  trabalhadores seriam dispensados. Já na Yazaki, de Irati, 400 dos mil metalúrgicos iriam perder o emprego na fábrica, se não fosse o acordo de suspensão dos contratos. 

Validade dos acordos

Na Renault, os mil trabalhadores que tiveram o contrato suspenso já estão afastados desde o último dia 5 de janeiro. Eles retornam ao trabalho em 5 de junho. Os 18 funcionários da Alusur e os 123 da Maflow estão afastados desde 26 de janeiro, retornando ao trabalho em 26 de junho. Já na Yazaki, de Irati, os 400 metalúrgicos com contrato suspenso ficam afastados de 3 de fevereiro a 3 de julho. No retorno às fábricas, os trabalhadores das quatro indústrias terão estabilidade de emprego pelo mesmo período de validade do acordo, ou seja, cinco meses.

O presidente do SMC diz que a flexibilização de direitos pode vir a ser utilizada somente em último caso, quando todas as alternativas possíveis já tiverem esgotadas. “Se essa crise se alastrar por mais seis meses, por exemplo, aí sim podemos discutir uma redução nos salários e jornada. Mas antes disso, temos que gastar todas as alternativas possíveis. Temos que discutir com as fábricas outros caminhos”, comenta. Apesar da crise, Butka crê numa melhora do cenário. “Estamos apostando que o mercado seja reaquecido. O governo está dando incentivos, liberando crédito para as montadoras, reduziu o IPI. Dessa maneira, poderemos manter os empregos e direitos dos trabalhadores”, encerra.

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