O reaquecimento do mercado automotivo, que registrou alta na produção e vendas no último mês, fez a Renault, de São José dos Pinhais, reconvocar para voltar ao trabalho cerca de 500 funcionários que estavam com o contrato de trabalho suspenso por cinco meses. Esses metalúrgicos estão afastados desde o último dia 5 de janeiro e retornariam somente em 5 de junho, mas devem voltar normalmente às suas funções já no próximo mês de março.

A previsão é de que a fábrica volte a trabalhar com metade do segundo turno entre os dias 5 e 20 de março, o que aumentaria a capacidade de produção dos atuais 380 para até 540 carros por dia. Quanto aos outros 500 funcionários que ainda estão afastados, a expectativa é de que eles voltem ao trabalho ainda no primeiro semestre deste ano. Na primeira quinzena de fevereiro foram vendidos 99,3 mil automóveis e comerciais leves de todas as marcas, um aumento de 17% ante o mesmo período de janeiro e de 8% na comparação com igual mês de 2008.

Em dezembro de 2008, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), fechou acordo com a Renault que previa a suspensão do contrato de trabalho de mil funcionários, conforme o artigo 476 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A medida foi uma alternativa encontrada entre as partes para evitar a demissão destes trabalhadores. Pelo acordo, os trabalhadores continuariam recebendo seus salários normalmente, sendo uma parte paga pela empresa e outra com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os funcionários fariam também cursos de qualificação profissional, com carga horária de 140 horas, custeado pela empresa. O acordo foi aprovado em assembléia pelos trabalhadores no dia 5 de janeiro.

Bolsa Qualificação

Nesta semana, a Renault deve enviar à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), um comunicado com o nome dos funcionários e a data de volta ao trabalho. O secretário Nelson Garcia explica que os trabalhadores receberão o número de parcelas do seguro-desemprego referentes ao tempo de afastamento e, imediatamente à retomada dos contratos, eles voltam a recolher os benefícios previdenciários e Fundo de Garantia.

“A Bolsa Qualificação é uma modalidade de seguro-desemprego concedida a empregados formais com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Através dela, o trabalhador tem direito a receber até cinco parcelas do benefício pago pelo Governo Federal enquanto participa de cursos de qualificação profissional pagos pelo empregador. No Paraná, temos orientado os empresários a adotarem a Bolsa como forma de evitar demissões em tempos de crise”, acrescenta.

Para Núncio Mannala, diretor do SMC e coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações do Trabalho, a participação do Governo do Estado foi essencial para a recuperação do setor. “Se a empresa simplesmente demitisse estas 800 pessoas agora teria que contratar novos funcionários. Teria gasto muito dinheiro com rescisão contratual, perdido grande parte do seu quadro funcional e, com certeza, enfrentaria hoje grandes dificuldades para encontrar trabalhadores qualificados”, analisa.

Fonte: Imprensa SMC com Agência Estadual de Notícias