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O INSS convoca beneficiários que se encontram em afastamento previdenciário para realizar nova perícia

02 de junho de 2017

O INSS está chamando os beneficiários que se encontram em afastamento previdenciário para realizar nova perícia, a fim de verificar se a incapacidade para o trabalho permanece ou não. O objetivo do instituto é eliminar as distorções sociais causadas por alguns poucos casos de fraude na concessão do benefício, bem como promover o retorno do trabalhador que já tem condições laborativas ao mercado de trabalho. Essa segunda hipótese ocorre sempre que cessa a causa do afastamento temporário, pela eliminação dos motivos que levaram à concessão do benefício.

Na prática, na maioria dos casos o INSS está afastando a incapacidade, concedendo alta previdenciária aos beneficiários e encerrando imediatamente o pagamento do benefício. Em muitos casos dos quais já temos conhecimento a perícia médica é superficial, e leva em conta até mesmo as postagens sociais do beneficiário, como Facebook e Instagram, para apontar que a vida social do interessado é incondizente com o pagamento do benefício.

Outro ponto bastante considerado é o fato de que o tratamento do beneficiário seja feito de forma continuada, para demonstrar que a doença permanece sob tratamento. Como muitos deixam de fazer o acompanhamento periódico, os peritos entendem, sob orientação do INSS, que o abandono do tratamento sugere a cura da doença. Como sugestão, para tentar evitar tal situação, o afastado deve realizar de exames e consultas periódicas, no mínimo uma vez ao ano, para comprovar nas perícias que a doença e, consequentemente, a incapacidade, persiste. Tais exames não garantem a manutenção do benefício, mas sem eles a alta previdenciária é tida como certa.

O sindicato alerta a todos os representados que estejam nessas condições que, caso ocorra a convocação do INSS para perícia médica, é interessante que haja orientação do profissional especializado, para que todos os elementos sejam postos à disposição do instituto no momento da perícia.