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APOSENTADOS PRESSIONAM POR ADIANTAMENTO DO 13º

egurados do INSS aguardam reunião. Governo alega que não há data para marcar

Aumenta a pressão de representantes de aposentados para o governo Temer adiantar a primeira parcela do 13º salário do INSS na folha de agosto, como é feito desde 2006. Mas, ao que tudo indica, será preciso muita insistência para que os mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS somente no Estado do Rio passam de 2,5 milhões de segurados -consigam ter 50% do abono antecipado. Os segurados tentam marcar reunião para tratar do assunto, mas o governo não dá resposta.

Em entrevista ao DIA, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), ligado à Força Sindical, Marcos Bulgarelli, critica a demora.

"Há dez dias enviamos uma solicitação de reunião com o atual presidente do INSS (Edison Garcia), mas até agora não obtivemos uma resposta", diz Bulgarelli.

A justificativa do INSS para não agendar a reunião, segundo o dirigente sindical, é a agenda apertada do presidente do órgão, que tomou posse há pouco tempo.

"Todo ano é a mesma coisa, como o pagamento é por decreto presidencial, temos que pressionar o governo para pagar um direito, que avalio ser adquirido, aos aposentados", afirma o dirigente.

Publicação em DO

Procurada, a Secretaria de Previdência Social, subordinada ao Ministério da Fazenda, informou que a antecipação depende de publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União. E não informou se o governo pretende antecipar para a folha de agosto, que é paga em setembro, o abono de Natal este ano.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. A segunda parte do abono é creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre esta parcela da gratificação natalina.

Todo ano é a mesma coisa

No ano passado a pressão de aposentados começou em maio, conforme informou, na época, o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins. Na ocasião, Martins, avaliou que o governo não teria motivos para não antecipar os 50% do 13º dos aposentados do INSS, como vem ocorrendo nos últimos anos.

A justificativa de Martins é corroborada pelo números da própria Previdência. De acordo com dados divulgados pela pasta, cerca de 29,4 milhões de pessoas foram beneficiadas com a antecipação do 13º salário, que injetou aproximadamente R$ 20 bilhões na economia do país.

A primeira vez que o governo antecipou a parcela no meio do ano foi em 2006, após acordo entre representantes dos segurados e o então presidente Lula. A partir daí, o governo faz os pagamentos com o benefício de agosto.

Fonte: Jornal O Dia

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