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80% dos juízes apoiam prisão em segunda instância, diz pesquisa da AMB

Veredito colegiado A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) — foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo.

O “plea bargain” , sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau.

Diante dos meus olhos Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de con?ssão de culpa– chega a 89%. Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações.

Às claras O raio-x da classe está no estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” , coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil. A pesquisa completa será divulgada nesta segunda (11)

Mãos dadas A celeridade dos julgamentos aparece como a principal preocupação de 70% dos juízes. A maioria defende que, em casos de crimes graves, as decisões sejam tomadas por um colegiado.


Ao meio A magistratura está dividida quanto às audiências de custódia, em que se avalia a legalidade da prisão em ?agrante. Metade dos juízes é a favor; os outros 50% são contra. Conectados” ‚A pesquisa indica que 80% dos juízes usam redes sociais. A maioria (60%) é católica. O espiritismo é a segunda religião com mais adeptos na magistratura (14%).

Abre a gaveta O DEM está levantando propostas do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) que já tramitam na Câmara. O partido resgatou, por exemplo, uma PEC que estabelece a prisão em segunda instância , apresentada pelo agora ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no ano passado.
Compartilhe Para a sigla, o tema deve ser debatido como emenda à Constituição, e não projeto de lei. O líder Elmar Nascimento (DEM-BA) vai levar o material a Moro e sugerir que o ministro abrace os projetos que existem na Casa.


Pé na estrada O PT vai retomar caravanas pelo país para tentar dar força à oposição ao governo Jair Bolsonaro e ampliar a campanha pela liberdade do ex-presidente Lula. O debate da reforma da Previdência é prioridade. As viagens serão conduzidas por Fernando Haddad, que desembarca no Ceará no ?m de semana.
Pé na estrada 2 Dirigentes petistas dizem que o partido precisa voltar a mobilizar o país. Para isso, é necessário retomar as conversas não só com sua base, mas também com os 47 milhões de eleitores que votaram em Haddad no segundo turno da disputa presidencial.


Molde personalizado O formato das caravanas de Haddad será diferente do das conduzidas por Lula em 2017 . A ideia é que, além de comandar atos públicos, o ex-prefeito de São Paulo participe de eventos fechados e dê entrevistas para a imprensa local.

Con?ito na base A luta contra a reforma da Previdência tem causado apreensão entre dirigentes sindicais. Há um temor de que as principais centrais do país se dividam entre as que representam servidores públicos e as que reúnem empregados do setor privado.

Con?ito na base 2 A divergência de interesses, avaliam os sindicalistas, pode rachar e enfraquecer o movimento contra as mudanças na aposentadoria. As centrais convocaram um ato uni?cado para o dia 20. Parte dos dirigentes já conta com possibilidade de divisão neste primeiro grande encontro.

Blindado O deputado novato Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer instituir o Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Suspeitas de Irregularidades, para garantir proteção a quem denunciar práticas corruptas de agentes públicos.

Fonte: Folha de São Paulo
 

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