Primeiro leilão de aeroportos será feito em março e pretende passar 12 terminais para a iniciativa privada

Depois dos três leilões de concessões já programados pelo governo federal nos próximos anos, todos os aeroportos brasileiros estarão sob controle da iniciativa privada, encerrando as atividades da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). O processo deve estar consolidado em quatro anos, disse no começo de fevereiro o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

As chamadas para o quinto pregão de concessões foram feitas no final de novembro de 2018 para licitar outros 12 aeroportos em nove estados diferentes, divididos em três grupos. Os terminais recebem, juntos, 19,6 milhões de passageiros internacionais e nacionais por ano, o que significa 9,5% de toda a circulação nacional do setor aéreo. O leilão de Curitiba, por exemplo, espera conceder ainda em 2019 o Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Glanzmann explicou que, depois do quinto leilão, programado para o mês que vem, a Infraero permanecerá operando 44 aeroportos no país. O sexto pregão, já anunciado, terá seus estudos de viabilidade abertos depois de março. "São cerca de 20 aeroportos, divididos em três grupos, liderados pelas cidades de Goiânia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concessão é bastante maduro. Levamos quase um ano e meio entre o início das pesquisas e os leilões", afirmou.

"Então, no segundo semestre de 2020, realizaremos a sexta chamada e abriremos os estudos para a sétima e a última, que serão outros três grupos, com cerca de 20 aeroportos. Com isso, chegaremos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede da Infraero concedida e operada por empresas privadas", completou.

Durante a cerimônia de transmissão de cargos dos ministérios, em janeiro, o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a pasta dará continuidade ao processo de concessão de ativos da União para a iniciativa privada. Gomes de Freitas defendeu a necessidade de manutenção do modelo diante das “restrições fiscais” no país.

“É importante dar continuidade, continuar transferindo ativos para a iniciativa privada e para isso eu conto com a secretaria do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que tem sido fundamental para o atingimento desses objetivos”, disse.

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatização. Decreto publicado no Diário Oficial da União hoje transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada à Presidência da República.

De acordo com o ministro o primeiro “teste” da pasta será justamente o leilão do mês que vem. “O desafio já começa em março, quando temos o leilão da ferrovia Norte-Sul, a quinta rodada de aeroportos. É o primeiro teste do nosso modelo em blocos e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado a gente deve retomar as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”, afirmou o ministro.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

Em janeiro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, reiterou que o governo Bolsonaro está determinado a intensificar os processos de privatização no país. Segundo ele, ja intenção é buscar na iniciativa privada o que não é possível no setor público. “Se eu não tenho condições de fazer a manutenção de uma rodovia, basta um contrato decente. Temos que romper a discussão ideológica [sobre cobrança de pedágio] e [que] a gente trafegue sem risco em estradas bem mantidas”, disse.

Estudos preliminares indicam a necessidade de US$ 2,3 milhões (R$ 8,5 milhões) em investimentos para os 44 aeroportos ainda não licitados. Sobre o leilão de março, o governo já recebeu mais de 500 solicitações de vistorias e esclarecimentos sobre os terminais, de 11 a 12 empresas interessadas, incluindo companhias da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos. Atualmente, oito operadoras gerem os dez aeroportos brasileiros que já são privados.

Fonte: O Paraná