Desde que foi impedida pela Justiça de operar a praça de pedágio em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, a concessionária Econorte tenta reativar o posto de cobrança entre Andirá e Cambará, fechado desde 2008. Agora, a empresa propôs cobrar R$ 16,70 de tarifa para automóveis. O juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, ainda não se posicionou sobre a reabertura ou sobre o valor sugerido.

No final do ano passado, a pedido do Ministério Público Federal, o Judiciário concedeu liminar (decisão provisória) entendendo que mudança da praça de Cambará para Jacarezinho, em 2002, desrespeita os parâmetros estabelecidos na licitação feita em 1997. Com a interpretação de que não tinha valor legal a mudança contratual que alterou o local da praça de pedágio, a empresa solicitou o direito de voltar a operar o posto anterior.

Disputa longa

Há uma disputa histórica na região sobre a localização das praças de pedágio. Em 2008, o posto em Jacarezinho foi fechado e a cobrança em Cambará foi retomada – mas durou pouco tempo e logo as posições foram revertidas. Ao longo dos anos seguintes, em vários momentos a Justiça concedeu decisões provisórias atingindo a arrecadação da empresa, como isenções. Agora, por suspeita de fraudes nas negociações do contrato , a praça de Jacarezinho está fechada desde novembro.

A concessionária chegou a pedir para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) a reativação do posto em Cambará, mas não recebeu resposta. Além da perda de receita com o fechamento em Jacarezinho, a empresa está cobrando valores 26,75% menores nas tarifas das duas outras praças que opera na região, em Jataizinho e em Sertaneja – também por ordem judicial. Tampouco recebeu a reposição inflacionária anual, aplicada às demais concessionárias em dezembro.

Procurada pela reportagem, a Econorte não quis comentar o assunto. Haverá uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (28), contudo, devem ser debatidos assuntos referente a obras no Norte Pioneiro e a questão da tarifa, bem como as demais demandas propostas pela concessionária devem ser avaliadas apenas depois do carnaval.

Fonte: Gazeta do Povo