Portal do SMC - Acesse aqui

Notícias > Notícias do dia

Imagem

Reforma dificultou aposentadorias especiais como no trabalho insalubre

Em vez de atingir em cheio as aposentadorias “especiais” de servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, o maior impacto da reforma da Previdência, na opinião de especialistas, será sobre quem tem direito a aposentadorias realmente especiais pela natureza dos trabalhos como carvoeiros e radiologistas. Apesar de expostos a condições insalubres e danosas à saúde, a idade mínima de 55 anos deve ser uma barreira. A informação é de Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Para o professor de Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, a idade mínima “torna o benefício inócuo” e “distorce o objetivo inicial”.

Bittencourt prevê enxurrada de pedidos de benefícios por incapacidade nessas profissões. “Isso se o trabalhador conseguir comprovar”, avalia.

Antes, falava-se em “integridade física” e agora a lei cita “agentes nocivos”. “Deixa margem para o entendimento”, afirma o professor.

Fonte: Diário do Poder

Categorias:

Comente esta notícia

código captcha
Desenvolvido por Agência Confraria

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) utiliza alguns cookies de terceiros e está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o tratamento de dados feito pelo SMC. Nessa página, você tem acesso às atualizações sobre proteção de dados no âmbito do SMC bem como às íntegras de nossa Política de Privacidade e de nossa Política de Cookies.