Reivindicação história do movimento sindical brasileiro, o projeto de legalização das Centrais Sindicais foi finalmente aprovado ontem, dia 11, pela Câmara dos Deputados. Por 234 votos a favor, 161 contra e 7 abstenções, o Plenário aprovou as seis Emendas do Senado ao projeto de Lei n° 1990/07, que reconhece juridicamente as Centrais como entidades de representação dos trabalhadores. Agora, o projeto irá para a sanção do presidente Lula. Um grande número de sindicalistas e trabalhadores compareceram ao Plenário da Câmara, em Brasília, para pressionar os deputados a aprovarem a medida.

O reconhecimento das Centrais já havia sido aprovado em primeira votação na Câmara, em outubro do ano passado, juntamente com a Emenda 21, que extinguia a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. A polêmica Emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) ameaçava seriamente o poder de organização dos sindicatos, o que gerou uma série de protestos por todo o Brasil.

Na época, o placar foi de 215 votos a favor da Emenda, 161 contra e 7 abstenções. O projeto foi então para análise do Senado, que acabou por derrubar a Emenda 21. Então, ele voltou novamente para a Câmara, que decidiu por aprovar a legalização das Centrais e manter a posição do Senado sobre a Emenda 21. Ou seja, o desconto em folha da contribuição sindical obrigatória foi mantido. “O reconhecimento das centrais representa um grande avanço para o movimento sindical brasileiro”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka.

Foto: Laycer Tomaz - Agência Câmara