Fonte: Força Sindical

Trabalhadores realizam ato na Avenida Paulista, domingo, 30, pelo fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas sem redução salarial

Trabalhadores voltam às ruas no domingo, 30 de agosto, para defender o fim da escala 6×1 e reduzir a jornada sem redução dos salários.

Em São Paulo, o Dia Nacional de Mobilização terá concentração às 10 horas, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, reunindo trabalhadores e entidades sindicais.

Além disso, o ato busca ampliar a pressão sobre o Senado para avançar na votação da proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais.

A mobilização também reivindica o fim da escala 6×1 sem redução salarial, garantindo mais descanso, qualidade de vida e convivência familiar aos trabalhadores brasileiros.

Centrais sindicais convocam mobilização nacional

Força Sindical, CUT, CTB, CSB, Intersindical, NCST, UGT e Pública Central do Servidor participam conjuntamente da convocação para o Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores.

Também participam Fórum das Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e movimento Vida Além do Trabalho, ampliando a unidade desta mobilização nacional.

Nesse sentido, as entidades pretendem reforçar a pressão popular sobre senadores para garantir avanços na tramitação e votação da proposta defendida pelos trabalhadores brasileiros.

Segundo as organizações, a escala 6×1 impõe rotina exaustiva aos trabalhadores, reduzindo períodos destinados ao descanso, convivência familiar, lazer, estudo e outras atividades pessoais importantes.

Por isso, a mobilização defende mudanças estruturais na organização do trabalho, buscando garantir melhores condições profissionais e ampliar qualidade de vida para toda classe trabalhadora brasileira.

Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, a mobilização nacional representa um momento decisivo para ampliar a pressão sobre o Senado e conquistar avanços trabalhistas.

“Vamos ocupar as ruas para mostrar ao Senado que os trabalhadores querem o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução salarial. Essa luta significa mais qualidade de vida, mais tempo para a família, descanso e dignidade. Precisamos manter a mobilização e a pressão para transformar essa reivindicação histórica em uma conquista para toda a classe trabalhadora”, afirma Miguel Torres.

Tramitação

O texto da PEC nº (221/2019) foi aprovado pela Câmara Federal no dia 27 de maio, mas para passar a valer precisa também ser aprovado no Senado. Somente na última sexta-feira (21) que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AC) enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.

Nesta terça-feira (25), o relator da PEC, senador Omar Aziz, disse à imprensa que vai apresentar o seu parecer na próxima quinta-feira (27), e que a votação na Comissão deve ocorrer no dia 2 de setembro.

A votação, porém, pode ficar para outra data caso algum senador peça vista.  Aziz disse que não vai alterar o texto aprovado pela Câmara para que não precise passar por outra votação.

Somente após a aprovação na CCJ que a PEC pode ir à votação no plenário do Senado. Para que o fim da escala 6×1 se torne lei são necessários 48 votos favoráveis do total de 81 senadores que compõem a Casa e promulgado pelo Congresso Nacional.

O que deve mudar com a aprovação do fim da escala 6×1

A proposta aprovada na Câmara e enviada ao Senado reúne duas PECs que tramitavam em conjunto: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada semanal de 36 horas, e a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que defendia a jornada em quatro dias de trabalho.

O texto estabelece jornada de oito horas diárias e 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso sem redução salarial. O texto também prevê que acordos e convenções coletivas poderão definir compensações de horário e jornadas menores.

Pelas novas regras, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. A medida não altera jornadas que já sejam iguais ou inferiores a 40 horas semanais.

Resumo 

• A proposta, após a promulgação da PEC, determina em 60 dias:
• o início da escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso;
• a jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas e;.

Em 14 meses:

• jornada deve cair de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2 e;
• dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos
• O texto aprovado também estabelece exceções

Profissionais com diploma de nível superior e remuneração mensal acima de R$ 21,1 mil não estarão submetidos às novas regras de jornada e controle de ponto. Segundo o relatório, a medida busca evitar a pejotização e garantir maior flexibilidade para trabalhadores de alta renda. Nesses casos, a redução da jornada dependerá de decisão do empregador ou de previsão em acordos coletivos.

A exceção, no entanto, não se aplica aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Nos contratos firmados pelo poder público com empresas terceirizadas, os trabalhadores passarão a ser incluídos na nova jornada a partir da formalização de aditivos contratuais ou após o prazo máximo de 12 meses previsto para adaptação.

Ampliar a mobilização

As entidades convocam trabalhadores para ampliar a mobilização justamente antes da semana de esforço concentrado prevista para acontecer no Congresso Nacional entre agosto e setembro.

O esforço concentrado está previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro, período considerado estratégico para que a proposta possa avançar no Senado Federal brasileiro.

Portanto, o movimento sindical pretende intensificar a pressão para transformar a mobilização das ruas em avanços concretos na redução da jornada e nos direitos trabalhistas.

Serviço

O Dia Nacional de Mobilização acontece domingo, 30 de agosto, às 10 horas, em frente ao Masp, localizado na Avenida Paulista, região central da capital paulista.

O ato defenderá o fim da escala 6×1 e jornada semanal de 40 horas, sem redução dos salários, reunindo trabalhadores, movimentos sociais e entidades sindicais.