A economia solidária tem se consolidado como uma importante alternativa para inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho. O último mapeamento do setor realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado revela um crescimento significativo dessa modalidade econômica.

Alcançando um total de 2.274 municípios brasileiros, o estudo aponta a existência de 23 mil empreendimentos com características solidária no Brasil, envolvendo mais de 2 milhões de pessoas.

A política de fortalecimento da economia solidária teve início em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), responsável pela elaboração de políticas para estimular o setor.

A prioridade da Senaes tem sido a consolidação da economia solidária como alternativa de oportunidade de geração de emprego e renda. Para tanto o MTE vem investindo recursos no programa Economia Solidária em Desenvolvimento que se constitui de várias iniciativas de apoio aos empreendimentos, por meio de diversas parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil.

Caracteristicas

São características dos empreendimentos solidários a união de esforços, a autogestão do negócio e a divisão de lucros. Para incentivar esses princípios a Senaes treina, desde 2006, cerca de 510 agentes solidários.

Os agentes são pessoas residentes em mais de 400 comunidades carentes do país com a finalidade de oferecer apoio e assessoria aos empreendimentos já existentes ou para a implantação de novas iniciativas.

Hoje esse projeto beneficia diretamente mais de 35 mil trabalhadores e indiretamente esse número chega a 212 mil pessoas, inclusive para os participantes do Bolsa-Família.

Gestores

Outra política que vem obtendo resultados positivos é a formação de gestores públicos solidários. Só o ano passado o Ministério treinou 200 gestores para o desenvolvimento de políticas solidárias em estados e municípios brasileiros.

Para potencializar essa política a Senaes, por meio de parcerias com estados e municípios, tem investido na criação de Centros Públicos de Economia Solidária pelo país, oferecendo aos moradores das localidades beneficiadas com a construção dos centros a possibilidade de inserção no mercado de trabalho por meio da economia solidária.

Em 2007 foram mais de 2.500 empreendimentos contemplados com políticas solidárias, por meio da constituição de redes de produção principalmente nos setores têxtil, metalúrgico, artesanato e da agricultura familiar.

Cursos

Esses trabalhadores participaram de cursos de qualificação profissional, por meio do Plano Nacional de Qualificação (Planseq) da economia solidária, que realiza cursos específicos aos participantes dos empreendimentos autogestionários.

Para facilitar a comercialização de produtos manufaturados pelos empreendimentos, a secretaria vem implantando em todo país feiras regionais de economia solidária. Nesses espaços os empreendimentos colocam seus produtos à venda e trocam experiências entre si.

O Coordenador do Comércio Justo da Senaes, Haroldo Mendonça, responsável pelo projeto no MTE, explica que esta ação tem servido como piloto para a implantação de um sistema nacional de comércio justo solidário no Brasil.

Recursos

O acesso ao crédito e fomento aos empreendimentos tem sido uma política contínua, desde a criação da secretaria pelo governo. Na busca de propiciar acesso ao crédito e financiamento às comunidades e empreendimentos excluídos do setor bancário tradicional.

A parceria feita com o Banco do Nordeste do Brasil propiciou a criação de 17 fundos solidários no Nordeste. Atualmente, são 13 bancos comunitários que são apoiados pelo MTE, com destaque para o 1º banco comunitário quilombola, em Alcântara, no Maranhão.

A recuperação de empresas em dificuldade financeira por trabalhadores tem se tornado uma tendência comum nos últimos anos. Uma ação de grande impacto da economia solidária é o apoio às iniciativas de funcionários na autogestão de empresas falidas.

Parceiria

Numa parceria com a Fundação Banco do Brasil, o MTE desenvolve a "Ação de Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão", que tem permitido o acesso à assessoria técnica, qualificação profissional e o apoio necessário aos trabalhadores de centenas de iniciativas de autogestão no Brasil.

Uma dificuldade dessa modalidade de gestão é o acesso ao crédito. Para esse fim, o governo criou uma linha específica de crédito para os empreendimentos cooperativados de trabalhadores.

São R0 milhões, disponíveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para essa finalidade. Para ter acesso a essa linha, as informações estão no site do banco www.bndes.gov.br.

Além disso, a constituição de empreendimentos solidários tem sido fortalecido por meio do conhecimento universitário. Pelo Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) a Senaes investe no apoio a 43 incubadoras universitárias em todo país.

O trabalho desenvolvido pelas universidades é prestar assistência técnica e de gestão aos empreendedores e gerou, no ano passado, 14 mil postos de trabalho diretos. Outras 36 universidades estão também aderindo ao Proninc este ano.

Fonte: DIAP