Aposentados e pensionistas vão à Justiça exigir a correção das aposentadorias e pensões que sofreram perdas - devido a reajustes inferiores aos que foram aplicados ao salário mínimo ou causadas pela aplicação do fator previdenciário. A iniciativa é do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

A partir do dia 25, o sindicato vai receber os documentos dos aposentados e pensionistas que querem reaver parte do benefício perdido. A expectativa da entidade é somar 1 milhão de interessados. “Será para todos, associados ou não associado. Não podemos mais esperar a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que acaba com o fator e com a diferença de reajuste. Se passar, o presidente Lula ainda pode vetar”, diz João Batista Inocentini, presidente do sindicato.

O fator previdenciário é usado no cálculo das aposentadorias desde 1999 e tem base na expectativa de vida do segurado. Pelo fator, quanto maior essa expectativa, menor o valor inicial da aposentadoria, mesmo se o trabalhador contribuiu pelo teto. Para tal situação cabe processo. Ainda há os casos de quem ganha acima do salário mínimo, cujos reajustes têm ficado abaixo dos índices aplicados ao piso. Essa parcela tem visto seu poder de compra diminuir ao longo dos anos. Há 8 milhões de aposentados e pensionistas no País nessa situação, com perdas de 20%, em média, que também poderão pedir na Justiça a diferença. Se somado ao fator, a perda chega a 40%, de acordo com o sindicato.

Segundo Inocentini, o projeto deve custar ao sindicato R$ 20 milhões em seis anos. Para quem quiser entrar com uma ação, o sindicato cobrará R$ 20 pelo serviço; para quem entrar com duas, a taxa é de R$ 30.

Atendimento

Outra questão que é alvo de queixas contra a Previdência diz respeito ao atendimento. De dezembro de 2008 a janeiro de 2009, o tempo entre o agendamento e atendimento do trabalhador que vai requerer a aposentadoria por idade passou de nove para 16 dias, tempo também registrado em fevereiro, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão (veja o gráfico).

Para Inocentini, o aumento desse prazo ocorreu porque os agendamentos feitos no final de 2008 acumularam os atendimentos para janeiro em vez de dezembro. “Existe sempre essa dificuldade no final de ano por causa das festas.” Ele diz que os agendamentos fizeram com que a fila saísse das agências do INSS e se transformassem em uma fila virtual.

Para o vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Silberto Silva, a melhora só viria com mais postos do INSS. A entidade organiza para o dia 30 um manifestação em todo o País em defesa dos aposentados.

Documentação

Para entrar com a ação, o beneficiado precisa levar ao sindicato cópias do RG, CPF, comprovante de endereço, extrato do benefício e carta de concessão para casa processo

Para uma ação, o valor cobrado será de R$ 20. Para duas, R$ 30. A entidade fica na Rua do Carmo, 171, no Centro da Capital.

Fonte: Jornal da Tarde