As medidas adotadas pelos governos estaduais para combater a crise financeira é o tema principal do 27° Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, que começa nesta quinta-feira (19) e prossegue até sexta-feira (20) em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O secretário do Paraná, Enio Verri, disse que o encontro será uma oportunidade para o governo do Paraná mostrar ao País as medidas que vem adotando para garantir o desenvolvimento e principalmente para preservar os empregos.

“Desde 2003, o Paraná pratica uma política tributária diferenciada, com a isenção ou redução do ICMS para micro e pequenas empresas. Antes mesmo da crise, desenvolvemos uma minirreforma tributária, reduzindo de 18% para 12% os impostos de 95 mil itens de consumo da classe trabalhador”, ressalta.

Verri lembra também que, no início deste mês, o governo enviou à Assembléia Legislativa uma proposta reajustando o piso regional em 14,9%. Com o aumento, o novo piso regional ficará entre R$ 605,52 e R$ 629,65, ou seja, o maior piso regional do País.

“O novo piso certamente terá como conseqüência o aumento de postos de trabalho. Com mais dinheiro no bolso, as pessoas consomem mais e a economia cresce”, explica o secretário do Planejamento do Paraná.

Segundo Verri, o Paraná está sendo menos afetado pela crise que outros estados. “Nenhuma obra do governo sofreu descontinuidade e os investimentos, principalmente em políticas sociais, nas regiões menos desenvolvidas, caminham a passos largos”, afirma.

A construção de escolas, postos de saúde e a execução de programas sociais como Trator Solidário, Leite das Crianças e Luz Fraterna - destaca ainda o secretário - estão dentro do previsto. “Estamos combatendo a crise com investimentos e acredito que, em função disso, os reflexos da crise são menores no Paraná do que em outros estados”, avalia.

Emprego - Verri também lamentou a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional que vinculava incentivos fiscais a empresas à manutenção de empregos. “Nada mais justo do que vincular financiamentos públicos à geração e manutenção dos empregos”, defende.

“Neste momento de turbulência econômica, o Estado não pode simplesmente ficar observando a classe trabalhadora perder postos. Sem emprego, o consumo cai, as empresas produzem menos e o ciclo de desemprego só tende a aumentar” afirma o secretário.

O governador Roberto Requião - acentua Verri - pensa na classe trabalhadora de forma especial e, por isso, encaminhou a PEC do Emprego para a Assembléia. “Empréstimos públicos feitos às empresas devem sim ter como retorno a geração de empregos”.

Comitê - O secretário lembra ainda que outra medida adotada pelo governo foi a criação do Comitê em Defesa do Trabalho e Emprego. “Governo, movimento sindical e empresários estão trabalhando juntos para definir estratégias de ação contra os efeitos da crise”, explica.

O Comitê é formado por representantes do Governo, empresários e da classe trabalhadora. Entre as atribuições do grupo está a articulação e mobilização da sociedade, a elaboração de estudos e propostas que atuem positivamente sobre os efeitos da crise e a realização de debates e oficinas que auxiliem na compreensão do colapso na economia mundial.

As propostas adotadas pelo governo do Paraná contra a crise serão levadas ao Fórum dos Secretários de Estado do Planejamento pelo diretor-geral da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, José Augusto Zaniratti.

Fonte: Agência Estadual de Notícias