A responsabilização da União pela manutenção da educação básica e o estabelecimento de padrões de construção e equipamentos para as escolas brasileiras, incluindo condições de energia e saneamento, estão entre as principais recomendações feitas pelos relatores do ciclo de audiências públicas Idéias e Propostas para a Educação Brasileira. O ciclo foi promovido pela Comissão de Educação do Senado, que aprovou as recomendações dos relatores nesta quarta-feira, 12/12.

As sugestões para o aperfeiçoamento da educação estão contidas em oito relatórios setoriais. O relatório sobre o ensino fundamental, que teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), recomenda - além da responsabilização da União - a informatização de todas as escolas públicas, com adoção de um sistema de acompanhamento da freqüência e dos resultados dos alunos. Esta proposta, ainda, dispõe sobre a criação de incentivos a professores cujos alunos atingirem ou superarem as metas de aprendizagem definidas pelo Ministério da Educação.

Educação infantil

Em seu relatório a respeito da educação infantil, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) lamentou que a educação das crianças de zero a seis anos não tenha recebido grande atenção do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Apenas um programa, relatou, vai investir R$ 800 milhões até 2010 para construir ou reformar 400 escolas por ano. Para a senadora, a meta é "irrisória, como um pingo d'água no oceano".

Ensino médio

A relatora para o ensino médio, senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), incluiu entre as suas recomendações a implantação de um programa similar ao de residência médica para professores. Defendeu também o desenvolvimento de um sistema de avaliação do desempenho dos profissionais de educação. Essa medida, que ela admitiu ser polêmica, seria acompanhada da informação aos pais dos alunos dos resultados das avaliações dos professores.

Ensino técnico

Em seu relatório a respeito do ensino técnico e profissionalizante, o senador Paulo Paim (PT/RS) afirma que o PDE atende "demandas históricas e emergenciais da sociedade brasileira", além de contemplar parte das idéias apresentadas durante o ciclo de audiências. Observou, porém, que não basta encher as salas de aula de computadores e laboratórios sofisticados sem garantir recursos mínimos para a manutenção desses equipamentos.

Educação à distância

O senador Wellington Salgado (PMDB/MG), relator da educação a distância, lembra em seu relatório que atualmente apenas 10% dos jovens brasileiros com idade de 18 a 24 anos têm acesso às instituições de ensino superior. Pelas dimensões continentais do país, o senador acredita que o Brasil é uma Nação preparada para o ensino a distância. Ele recomendou a flexibilização da regulação desse tipo de ensino.

Em seu relatório sobre a política para o ensino superior, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) afirma que o PDE contém "medidas promissoras", embora inclua planejamento de ações já em vigor e a reapresentação de programas antigos.

Conclusões

O senador Paulo Paim também leu as principais conclusões do relatório do senador Flávio Arns (PT/PR) a respeito da educação especial, com a indicação de projetos que tramitam no Senado tratando do tema.

Por sua vez, o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), apresentou os principais trechos do relatório sobre pesquisa, no ensino superior, elaborado pelo senador Marco Maciel (DEM/PE). Entre as propostas, está a ampliação do papel das instituições públicas de ensino superior na formação de professores para o ensino fundamental e médio.

Fonte: DIAP