Porto Alegre – Começou, na manhã desta terça-feira (12/7), nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, que investiga saúde e segurança no ambiente do trabalho, desde janeiro de 2014: o alvo é a JBS Foods, em Frederico Westphalen. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT) para verificar se foram realizadas as melhorias recomendadas na vistoria do ano passado.

Na época, foram solucionados graves e iminentes riscos aos trabalhadores em máquinas instaladas na empresa frederiquense. A JBS é a maior empregadora do município, com 940 trabalhadores, sendo 750 na produção, abate 2.000 suínos diariamente e processa de 75 a 80 toneladas de embutidos por dia.

A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, responsável pelo inquérito civil ressaltou que  "somente com a revisita é que se pode dar o devido acompanhamento das questões inicialmente apontadas pela força-tarefa. Muitas vezes, a mera análise documental nao é suficiente para aferir as medidas efetivamente adotadas pelo frigorifico

Histórico -   A ação de 2015 teve apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MT, do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Missões, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS). Os relatórios de todos esses parceiros instrui inquérito civil em andamento no MPT em Passo Fundo, unidade com abrangência sobre Frederico Westphalen.

Na inspeção em 2015, a própria empresa foi convencida a autointerditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carcaça), devido ao grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Duas serras-fitas foram trocadas pela JBS e outras três estavam sendo adquiridas. Também foram paralisadas duas estrechadeiras, três afiadoras de facas e uma lixadeira. Duas centrífugas foram sucateadas e uma substituída.

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul), afirmou, em 2015, que "a planta é muito antiga e isso agrava as condições de saúde e de segurança e dificulta a solução. O problema é que, apesar de possuí-la há mais de dois anos, a empresa ainda não tem gestão de risco, nem projeto global para enfrentá-los. Em razão disso, muitos problemas evidentes só foram solucionados quando apontados pela força-tarefa, mas muitos e sérios continuam exigindo intervenção rápida para sua solução, razão pela qual a força-tarefa continuará monitorando a planta".

Fonte: MPT