A verba de gabinete dos deputados passará de R$ 50.815,62 para R$ 60 mil mensais, o equivalente a 144 salários mínimos. O aumento, de 18,1%, foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O dinheiro vai beneficiar 9.100 assessores e pode ser usado livremente por cada um dos 513 deputados para contratar no mínimo 5 e, no máximo, 25 secretários parlamentares, com salário variando de R$ 415 a R$ 8.200 mensais.

O custo estimado dos assessores passará de R$ 417 milhões para R$ 492 milhões anuais, um acréscimo de R$ 75 milhões nas despesas da Câmara, sem contar outros benefícios recebidos, como hora extra e vale-refeição. Segundo Chinaglia, o orçamento da Casa tem recursos suficientes para esse aumento, mas os técnicos do governo questionam a falta de previsão específica na Lei Orçamentária. De acordo com um assessor da equipe econômica, o orçamento do Legislativo "sempre tem gordura", mas isso não garante a legalidade do aumento.

Ao contrário de outros temas polêmicos da Câmara, o reajuste da verba de gabinete foi aprovado consensualmente pela Mesa Diretora da Casa e comemorado sem estardalhaço por quase todos os parlamentares, da situação e da oposição.

A única voz destoante foi o PSOL. "Entendemos que o reajuste é casuísta e inoportuno, na medida em que fere a própria Lei Eleitoral, que veda o agente público de reajustar salários de servidor a menos de 180 dias da eleição", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Cada vez mais o Parlamento brasileiro se afasta de sua tarefa de representar dignamente a população brasileira", completou a líder do partido, Luciana Genro (RS).

PRESSÃO

Nos bastidores, o comentário é de que o reajuste teria saído por pressão do chamado baixo clero da Câmara e do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que é integrante da Mesa Diretora e deve concorrer à presidência da Casa em substituição a Chinaglia, no próximo ano.

Na semana passada, Chinaglia chegou a dizer que encomendaria um estudo à diretoria da Câmara para comparar os aumentos salariais concedidos pelo Executivo e pelo Judiciário antes de decidir sobre o aumento. Na prática, no entanto, nenhum estudo foi feito, mas apenas o anúncio de um valor redondo de R$ 60 mil, que representa um aumento de 18,1%.

Isso equivale à variação do IGP-M (15,13%) desde fevereiro de 2005, quando houve o último aumento, mais um ganho real de 2,94%. Se for comparado com outros índices de inflação, contudo, o ganho real é maior do que o anunciado.

Neste ano, os servidores de carreira da Câmara, que entram por meio de concurso público, também tiveram um reajuste de 26%, em conseqüência do aumento salarial concedido aos deputados no ano passado. São cerca de 1.100 servidores dos chamados cargos de natureza especial. Nesse caso, não é permitida a contratação de parentes de parlamentares.

SUBSÍDIO

Além da verba de gabinete, os parlamentares recebem pessoalmente um subsídio de R$ 16 mil e uma verba indenizatória de R$ 15 mil, que deve ser utilizada para despesas do gabinete. No total, a folha de pessoal da Câmara custa R$ 2,6 bilhões anuais.

Em média, cada funcionário (concursado ou assessor) do Legislativo custa R$ 11 mil mensais. Entre 2002 e 2007, a despesa média por pessoa cresceu 62,2%, enquanto a inflação não passou de 40%. No Executivo, no mesmo período, o aumento médio de salário ficou em 46,1%.

Ou seja, ao contrário do que Chinaglia pretendia mostrar, os gastos no Legislativo - tanto na Câmara quanto no Senado - crescem acima dos índices registrados no Executivo.

Os salários dos assessores nem são os maiores, pois estão limitados a R$ 8.100. O piso da carreira de analista legislativo, por exemplo, é de R$ 9,1 mil. Ou seja, é o menor salário que alguém ganha quando começa a trabalhar na Câmara. Em muitos casos, os rendimentos superam os R$ 20 mil. No Senado, a situação salarial é ainda mais atrativa - em média, a remuneração dos servidores e assessores é 20% maior.

Fonte: Estadão