A maior parte do contingenciamento orçamentário deste ano se dará nas despesas de investimento, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 23, pelo diretor de Assuntos Fiscais do ministério do Planejamento no, George Soares. Enquanto as despesas de custeio terão corte de 7,84% em relação à lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional, para R$ 83,163 bilhões, o limite de empenho (autorização para gastos) para os investimentos teve corte de 31,52%, para R$ 26,835 bilhões.

Dessa forma, enquanto os gastos com custeio estão previstos em R$ 83,163 bilhões, praticamente iguais ao que foi empenhado e liquidado no ano passado, as despesas de investimentos estão previstas em R$ 26,835 bilhões, ante R$ 35,619 bilhões empenhado e liquidado em 2007. No total, o contingenciamento publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial reduziu o limite de empenho dos R$ 129,43 bilhões previstos no Orçamento para R$ 109,998 bilhões.

De acordo com as explicações, os limites publicados no decreto são para novos empenhos. Já o limite financeiro (a autorização para o desembolso efetivo) pode ser diferente. Isto porque este limite financeiro pode incluir os investimentos contratados no passado e que estão incluídos em restos a pagar. O saldo de restos a pagar de investimentos é da ordem de R$ 18 bilhões.

George Soares explicou, no entanto, que a diferença entre o limite orçamentário e o financeiro (que não foi divulgado) não tende a ser muito grande.

Segundo ele, os limites definidos no decreto desta quarta-feira podem ser revistos ao longo do ano, a depender da evolução das receitas e despesas do setor público. "Nada impede que, em havendo melhor performance da receita, seja recomposto o Orçamento", afirmou, ressalvando que, por outro lado, as despesas podem subir de maneira hoje não prevista, por exemplo, por conta de reajustes ainda não definidos para os servidores públicos. Ele lembrou que no ano passado algumas dotações orçamentárias que tiveram cortes, como a da Saúde, foram pouco tempo depois recompostas.

Fonte: Estadão