Câmara: comissão geral debate redução da jornada de trabalho
Os deputados realizam esta semana duas comissões gerais: uma na terça-feira (3) pela manhã, para discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.
As centrais sindicais aproveitarão a oportunidade para entregar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), assinaturas colhidas em abaixo-assinado pela aprovação da PEC 393/01, que propõe reduzir a jornada.
O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, a convite da bancada do PPS, discursará em plenário a proposta e defenderá a redução da jornada e a aprovação da PEC.
A outra comissão geral será nesta quinta-feira (5) à tarde, para debater o meio ambiente e a Amazônia.
A mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06) e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), que amplia gastos com saúde são os destaques da pauta do plenário para esta primeira semana de junho.
Medida provisória
Antes de votar proposições de iniciativa parlamentar, os deputados terão que votar a MP 424/08, que concede crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão a diversos ministérios. Os partidos de oposição já avisaram que continuarão a obstruir os trabalhos. A MP tranca a pauta da casa.
Os recursos concedidos pela MP, R$ 944 milhões destinam-se ao Ministério da Defesa para serem aplicados principalmente em obras nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar