O presidente da Nova Central Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, José Calixto Ramos, enfatizou que desde 2001 os ex-deputados e atuais senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE) apresentaram proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01) para reduzir a jornada de trabalho. No entanto, a proposta não tem avançado no Parlamento.

“O momento é oportuno e razões para a redução da jornada para 40 horas semanais, como a redistribuição de renda e redução da necessidade de manutenção dos programas sociais do Governo como o Bolsa Família”, defende Calixto.

Calixto finalizou sua participação pedindo a continuidade do empenho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), para que a votação da matéria, se possível, ocorra antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

Produtividade não é repartida
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, enfatizou em sua fala a constatação que os enormes lucros auferidos com o aumento da produtividade não são distribuídos para aqueles que são os verdadeiros responsáveis por sua expansão, os trabalhadores. “O setor automobilístico tem hoje menos trabalhadores e produz quatro vezes mais. A mais valia da produtividade deve ser distribuída com os trabalhadores”, cobrou.

Para Neto, os argumentos falaciosos dos patrões contra a redução da jornada de trabalho não leva em conta que o trabalhador não tem tempo disponível para sua formação e qualificação profissional, para a família e o convívio social.

Quanto à necessidade de legislação para estabelecer a carga máxima de trabalho, Neto enfatizou: “o Brasil é legalista e deve estar na lei para ser cumprido. Mesmo assim, mais de dois milhões de ações trabalhistas tramitam na Justiça do Trabalho”, denunciou.

Duas décadas
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique, destacou que faz 20 anos que o debate sobre a redução da jornada não é realizado. “Os argumentos contrários à redução de 48 para 44 horas na Constituinte estão sendo novamente utilizados por quem é contra a definição de jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais”, lembrou.

Para Arthur, a discussão sobre a jornada de trabalho é para ser aplicada à grande maioria dos trabalhadores que ainda sofrem com o trabalho escravo ou a possibilidade de demissão sem motivo.

Para sanar a alta rotatividade da mão-de-obra consubstanciada com a demissão imotivada, Arthur enfatizou que também são bandeiras do movimento sindical a aprovação pelo Congresso Nacional da Convenção 158 da OIT bem como a Convenção 151 que dispõe sobre a negociação coletiva no serviço público.

Conquistas dos trabalhadores
Para o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), os trabalhadores têm conquistado importantes vitórias durante a gestão do presidente Arlindo Chinaglia.

Paulinho destacou entre as conquistas: 1) definição de uma política de reajusta para o salário mínimo até 2023; 2) regulamentação das centrais sindicais e do trabalho aos domingos; e 3) redução da tabela do imposto de renda para a pessoa física.

“Confiamos no senhor, presidente, que poderá entrar para a história [do Parlamento e do movimento sindical] como homem que reduziu a jornada de trabalho no País”, disse Paulinho. A resposta de Arlindo foi imediata: “o deputado Paulinho usou argumentos fortes agora”.

Novas tecnologias
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Jorge Nazareno, demonstrou preocupação com o uso de novas tecnologia, em especial a nonatecnologia no processo industrial brasileiro.

“O crescimento de 2000 até agora não refletiu novas contratações porque os empresários têm utilizado novas tecnologias que não permitem novos empregos e tampouco a redução da jornada de trabalho”. E continou: “os ganhos de produtividade devem ser distribuídos entre todos sob pena de criarmos uma geração de trabalhadores que come e que passa fome”.
Fonte: Diap.org.br