Em reunião nesta terça-feira (3), o ministro do Trabalho Carlos Lupi propôs à dirigentes sindicais que representaram as confederações de trabalhadores a formação de uma comissão para tratar da Portaria 186/08, sobre registro sindical.

Além das confederações, o DIAP também terá assento no colegiado, com a participação do advogado e membro do corpo técnico da entidade, Hélio Gherardi. Na reunião, Gherardi apresentou ao ministro parecer elaborado por ele e publicado no Boletim DIAP, edição de abril.

De acordo com Lupi, as confederações patronais pediram a revogação imediata da portaria, porém o ministro pretende debater com os dirigentes sindicais dos trabalhadores assim como vai debater os representantes patronais a questão da “brecha” que a portaria abre para a pluralidade sindical, antes de modificá-la.

Para Gherardi, a portaria contempla os sindicatos, porém, não há consenso com relação às federações e confederações. Outro ponto abordado em seu parecer é a questão da não inclusão das centrais sindicais de trabalhadores, legalizadas pela Lei 11.648/08.

Confederações

Estiveram presentes na reunião, o Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), as confederações Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), das Profissões Liberais (CNPL), e dos Empregados em Empresas de Crédito (Contec).

Estavam presentes ainda as confederações Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins (CNTA), dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), dos Servidores Publicos do Brasil (CSPB), e também, a dos Policiais Civis (Cobrapol).

Fonte: DIAP