A ex-diretora da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) Denise Abreu reafirmou hoje as denúncias de que houve pressão e ingerência do governo junto à agência para aprovar as vendas da Varig e da VarigLog para o fundo norte-americano Matlin Patterson.

Em seu depoimento à Comissão de Infra-estrutura do Senado, ela negou, no entanto, ter recebido ordens diretas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Denise centrou as denúncias em torno da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e representante do Matlin Patterson no caso.

"Eu não recebi ordem, não. Ninguém disse faço isso ou faça aquilo', disse Denise. "A ministra Dilma nunca me mandaria fazer nada. Eu fui contestada."

Segundo ela, desde o início da crise, houve uma série de reuniões na Casa Civil, algumas com e outras sem a presença da ministra. Em todas, ela se sentiu pressionada a rever sua posição de pedir mais explicações aos representantes do fundo para verificar se eles cumpriam a lei que limita a participação de estrangeiros em empresas aéreas a 20%.

"Teve ingerência, sim. Com todos os questionamentos, determinando os caminhos que a agência reguladora deveria seguir."

Afilhada de Lula
As críticas mais duras ficaram para o advogado Roberto Teixeira. "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são ações inequivocamente imorais, que podem gerar ilegalidades", afirmou Denise. "Éramos tratados por membros desse escritório de uma forma totalmente desrespeitosa."

Ela disse também que foi procurada por Valeska Teixeira, filha do advogado e afilhada de Lula. "Ela vem até mim e pondera sobre as exigências contidas no ofício [exigindo informações sobre os compradores da VarigLog], até de uma forma bastante irreverente para um advogado frente ao poder público, e diz que é amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República."

Denise teria aconselhado Valeska a procurar a Justiça e foi aberta uma representação contra a Anac.

Venda suspeita
A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi apontada como responsável por uma das principais reuniões com a Anac no Palácio do Planalto em relação ao caso Varig. "Fomos chamados para dar satisfações, como se crianças fôssemos", afirmou.

Denise disse acreditar também que Erenice tenha conversado com o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi no dia em que foi aprovada a venda da VarigLog. "Era uma voz de mulher", disse. "Eu tenho a forte impressão de que era a Erenice Guerra com quem ele estava falando."

No dia 23 de junho de 2006, o então presidente da Anac convocou uma reunião de diretoria para votar o caso Varig. Uma ação movida pelo escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e representante do fundo norte-americano, no entanto, impediria a realização dessa reunião.

Segundo Denise, um telefonema de Zuanazzi teria resolvido o problema. Logo após a ligação, o escritório retirou a ação e a reunião foi realizada, com resultado favorável à VarigLog.

Para Denise, o ex-presidente da agência foi "usado" pela ministra Dilma Rousseff, devido à sua "relação de carinho e amizade" com a ministra.

Zuanazzi também depôs na comissão hoje e afirmou que "em nenhum momento houve pressão para que a agência mudasse de posição", embora tenha admitido ter participado de reuniões na Casa Civil sobre a crise da Varig.

O ex-presidente da agência também negou irregularidades. "Não há nada escondido nesse processo de venda da Varig", afirmou. "Não vim defender ninguém politicamente."

Autorização para a Varig
Segundo a ex-diretora, a Anac teria recebido também pressão para liberar a autorização de vôo para a empresa vencedora do leilão da Varig, a Aéreo Transportes Aéreos, controlada pela VarigLog e pela Volo Brasil (ambas ligadas ao fundo Matlin Patterson).

"Nesse momento, houve uma grande reunião na Casa Civil, onde nós fomos chamados pela doutora Erenice Guerra", afirmou. "Fomos sabatinados durante oito horas sobre porque que não se poderia transferir o Cheta [nome técnico para a autorização para que uma empresa possa operar]."

O certificado foi liberado posteriormente, em tempo recorde. "Essa empresa recebeu toda certificação em apenas quatro meses e meio. O processo mais rápido no país havia sido o da Gol, de nove meses. Nos EUA, é mais de um ano."

Provas
Denise chegou ao Senado com uma mala cheia de documentos. Segundo ela, eram cópias de papéis que foram utilizados pela Anac no caso da Varig.

Os líderes do PT e do governo na Casa avaliaram que ela não conseguiu provar as acusações, o que encerraria o caso. Já os líderes da oposição falaram em tráfico de influências.

"Não tem prova, não tem acusação", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). "O governo atuou no sentido de criar uma oportunidade para que a Varig continuasse voando. Dentro da legislação."

"A partir do momento em que alguém tem uma mala de documentos e não apresenta prova, é a palavra de um contra o outro", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti.
Fonte: Folhaonline.com.br