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Reforma da Previdência atiça fogo cruzado entre governo e oposição

Brasília – Passado o carnaval, os poderes Executivo e Legislativo se preparam para dar início, de verdade, aos trabalhos do Congresso Nacional, que na próxima semana terão dias nada fáceis. Na tentativa de discutir a reforma da Previdência, governo e partidos da oposição já estão convocando reuniões isoladas para tratar do tema e definir a estratégia a ser adotada de cada lado.

Enquanto os oposicionistas se preparam para atuar também nos atos públicos a serem realizados e na possível elaboração de uma proposta paralela, os demais demonstram confusão com as ofertas apresentadas pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas para se consolidar uma base parlamentar que garanta ao governo a aprovação da reforma – e que passam por oferecimento de cargos nos estados, recuos em alguns pontos do projeto e nomeação de vice-líderes.

Como se não bastasse o desgaste da própria falta de articulação do governo, o presidente Jair Bolsonaro tratou de pôr mais lenha na fogueira com a divulgação de um vídeo pornográfico em sua página no Twitter, fazendo insinuações de que a cena reproduziria, a seu ver, o que seria o carnaval brasileiro, a maior festa popular do país.

A atitude de Bolsonaro repercutiu diretamente entre deputados e senadores e vai criar dificuldades para os governistas demonstrarem em plenário seu apoio ao presidente.

A princípio, o Palácio do Planalto trabalha em três frentes pela reforma da Previdência. Na primeira, tenta dispor da liderança dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (PMDB-AP), na tentativa de convencimento às bancadas.

Também estão sendo programadas reuniões do próprio Bolsonaro com o maior número possível de deputados e senadores. Por fim, espera-se que a distribuição de cargos do Executivo Federal nos estados entre nomes indicados pelos parlamentares crie um "ambiente favorável" à aprovação da matéria.

Pedidos por 'recuos'

As dificuldades, porém, aparecem por todos os lados. Nem Maia nem Alcolumbre deixam claro que o governo terá de recuar em alguns pontos – como a questão da capitalização e do BPC (benefício de prestação continuada) –  para "ajudar" na votação.

"O modelo a ser discutido no texto da reforma terá que deixar de lado alguns pontos polêmicos, como capitalização e desvinculação do BPC do salário mínimo, para agilizar a votação. Caso contrário, nos perderemos nas discussões e não conseguiremos aprovar a proposta até o final deste semestre na Câmara", avisou Rodrigo Maia.

De acordo com ele, os pontos essenciais a serem tratados têm de ser a idade mínima e a equiparação do setor público com as regras da iniciativa privada.

Ao mesmo tempo, os parlamentares não gostaram de saber que, para maquiar a adoção da velha prática de "toma lá, dá cá", tanto criticada no período eleitoral, o governo criou o que chama de "banco de talentos", que vai avaliar os currículos de cada nome a ser indicado por eles aos cargos de menor escalão do Executivo Federal.

Essa exigência – e também a notícia de poder de veto que terá cada ministério – irritou muita gente que conta com ajuda para instalar aliados políticos em cargos vistos como estratégicos nos seus estados.

"Essa história de banco de talentos faz parecer que os antigos ocupantes desses cargos não tinham talentos. O pessoal do governo precisa saber que os outros que ocupavam esses cargos antes também eram capacitados", disse Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bancadas temáticas

Mas a maior das resistências no Congresso parte das tentativas de negociação feitas desde o início deste governo com as chamadas bancadas temáticas – formadas por parlamentares de vários partidos que atuam junto a um mesmo tema, em detrimento das bancadas partidárias, que reúnem integrantes de um mesmo partido.

Nesta nova linha de atuação adotada, os ministros não estão tendo a atenção devida para receber as bancadas (partidárias)", queixou-se o líder do PR, deputado José Rocha (BA), ao falar sobre o assunto.

"Temos toda disposição para participar de reuniões e fazer o debate sobre a reforma, mas achamos que este debate deve acontecer com o conjunto de partidos e em cima de uma análise de proposta sobre a qual possamos opinar, não num texto engessado", disse também o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE) ao ser questionado sobre o tema.

"A reforma não foi apresentada a nós com antecedência. Fizemos vários pedidos ao presidente neste sentido, mas não foi o que aconteceu", reclamou o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Entre os parlamentares mais próximos do Planalto, o principal alerta é para melhoria da comunicação do governo, para que possam ser esclarecidos pontos tidos como obscuros da proposta, de modo a mostrar os objetivos e o que se pretende com a mudança das regras previdenciárias.

"Sem uma boa comunicação não conseguiremos. O governo precisa ser atuante e transparente em relação a isso", chegou a dizer Rodrigo Maia.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), a oposição pretende fazer com que o Executivo tenha grande dificuldades para ver aprovado o texto. "A Reforma da Previdência tira do plano da discussão teórica as consequências do golpe de 2016 e faz com que as pessoas percebam como isso afeta as suas vidas. A proposta atinge especialmente as camadas mais humildes da população. São os idosos, carentes, os trabalhadores rurais, os aposentados do INSS", afirmou o petista.

"A proposta de reforma é absolutamente covarde em relação aos grandes privilégios, não fala em regulamentação dos supersalários, do teto salarial, do combate aos grandes sonegadores, nem fala sobre acabar com o privilégio das grandes pensões. Então, à medida que o povo percebe isso, se dá conta de que o governo Bolsonaro é um governo antipovo", acrescentou Pimenta.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma é uma oportunidade de a oposição retomar, no Congresso, a ofensiva da luta política. "Vamos percorrer o Brasil, falando com as pessoas, dialogar com todos para mostrar a importância da resistência e para fazer o link entre o impeachment da Dilma Rousseff, a prisão do Lula e a reforma. Para que elas entendam que isto que está acontecendo só foi possível, porque houve o impeachment contra a Dilma e porque impediram o Lula de ser candidato", disse. Uma discussão que, ao que tudo indica, está apenas começando.

Fonte: Rede Brasil Atual

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