O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2007, começa a ser pago a partir desta sexta-feira (8). Quem tem direito a receber o PIS e  nasceu no mês de julho poderá sacar o beneficio de R$ 415 já a partir do dia 8 de agosto. No caso do Pasep, o saque estará disponível somente para as inscrições com final 0 e 1. O período para recebimento se encerrará no dia 30 de junho de 2009.

O calendário de pagamento do abono salarial, exercício 2008/2009, foi divulguado no mês de junho pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mais de 15,5 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, contingente 10% superior do que no ano-base anterior.

Os recursos para pagamento do abono são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, neste novo calendário, deve inserir mais de R$ 6,4 bilhões na economia brasileira. Para os trabalhadores com carteira assinada, os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.

O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao MTE.

Recorde

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez pagamento recorde do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2006. Mais de 13,5 milhões de pessoas sacaram a quantia de R$ 415 até a data limite, que foi em 30 de junho passado. Com o resultado, a taxa de cobertura no exercício 2007/2008 foi a maior da história do pagamento do abono: 95,40%. Na ocasião, tinham direito a receber o abono, um total de 14.189.277 pessoas. Destas, 652.612 deixaram de fazer o saque.

Quem tem direito

O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).

Fonte: MTE