O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), confirmaram agora à tarde queesperam uma reestimativa de receita do Orçamento para tentar diminuir a necessidade de cortes, inicialmente fixada em R$ 20 bilhões. "Eu tenho a intuição de que o corte pode ser um pouco menor, nunca maior", disse Maranhão. "A reavaliação de receitas facilitará a definição de cortes", explicou Pimentel.

Os dois parlamentares tiveram nesta quinta-feira, 17,  um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, com quem discutiram os cortes no Orçamento do Judiciário, que só deverão ser definidos após uma reunião dos presidentes dos tribunais superiores no próximo dia 28. Até lá, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator de receita na Comissão de Orçamento, também já terá concluído a reestimativa das receitas, com base na arrecadação divulgada  pela Receita Federal e com a atualização dos parâmetros da economia.

Apesar de o cenário internacional apontar para um risco de desaceleração econômica, a Comissão de Orçamento não deverá rever a estimativa de crescimento do PIB brasileiro, porque isso teria um efeito redutor nas receitas, quando o que eles buscam é justamente o contrário.

Como balão de ensaio, nos bastidores, os técnicos da Comissão de Orçamento comentam a possibilidade de um aumento de R$ 5 bilhões nas receitas de 2008, além do excedente de R$ 15,1 bilhões já encontrado nas duas estimativas anteriores. Essas reestimativas têm um papel meramente formal, de fechar as contas de receitas e despesas do Orçamento. Para evitar o cancelamento das dotações orçamentárias de suas emendas, os parlamentares têm o recurso de inflar a receita. Depois de aprovado o Orçamento, entretanto, o Executivo tem o recurso do contingenciamento, que é o que deve fazer.

A única possibilidade de reduzir um pouco mais o corte previsto de R$ 20 bilhões é que os parlamentares aceitem abrir mão de parte dos R$ 12,1 bilhões que já foram alocados para suas emendas, mas essa negociação parece estar difícil. O máximo que os parlamentares aceitam, numa negociação com as presidências da Câmara e do Senado, é reduzir a previsão de gastos do próprio Poder Legislativo, com adiamento de concursos públicos e contratações, além de cortes em verbas destinadas a obras e custeio.

Fonte: Estadão