O Senado aprovou, na quarta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição e torna obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, ele amplia o alcance da Lei número 11.770 de 2008, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses em troca de dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

Benefícios - Rosalba Ciarlini, que era médica pediatra antes de ingressar na política, acredita que a ampliação do prazo não enfrentará resistência por parte das empresas. Ela explica que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho e que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Fonte: Agência Sindical