Em uma ação conjunta realizada no final de outubro, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagraram crianças e adolescentes recolhendo madeiras para produzir carvão dentro de um lixão em Santarém, no Pará. Calçando apenas chinelos, os meninos reuniam tocos e ripas com farpas e pregos enferrujados e os agrupavam para incineração bem no meio do terreno. A queima acontecia em uma área com alta concentração de metano, gás inflamável resultante da decomposição do lixo.

“Foram encontradas crianças de menos de dez anos de idade produzindo carvão de maneira primitiva. Não estamos falando daquelas casinhas tipo iglu, mas de carvão fabricado no chão mesmo. Este carvão era produzido dentro de um lixão onde há decomposição de resíduos orgânicos, o que é um agravante. Há risco altíssimo de explosão”, explica o procurador Allan Bruno, do MPT de Santarém.

Famílias vulneráveis

As crianças vítimas de trabalho infantil são de treze famílias que sobrevivem do aproveitamento de materiais descartados no lixão. De acordo com as autoridades, o carvão artesanal era vendido diretamente para os consumidores, sem intermediários. Para Mary Garcia Castro, professora do programa de pós-graduação Família na Sociedade Contemporânea e de mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica de Salvador, é preciso considerar que a questão é complexa ao se atribuir responsabilidades pela situação degradante a que os meninos e adolescentes estavam submetidos.

“É muito fácil culpar as famílias, falar que elas não pensavam nas crianças e dizer que o certo seria tirar a guarda, mas é preciso considerar quais alternativas elas tinham. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera que não só a família, mas também a sociedade e o estado são responsáveis. A família, neste caso, parece o elo mais vulnerável. Quando se está numa lógica de sobrevivência, a família pensa na sobrevivência imediata”, afirma a professora, que já fez parte do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher. “A ausência maior é de políticas públicas e principalmente de ação municipal. Se essas crianças estivessem em boas escolas em tempo integral não estariam no lixão. Vivemos no Brasil um momento em que estamos eufóricos com os índices econômicos, mas é preciso refletir se esses índices vão se sustentar com esse tipo de condições a que crianças e adolescentes são submetidos”, defende.

Responsabilidade
Quem acompanhou a fiscalização pelo MPT foi a procuradora Márcia Bacher Medeiros, participante do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que esteve na região para apurar denúncias de escravidão contemporânea. O caso das crianças no lixão foi encaminhado à procuradoria regional, que ficou de cobrar providências do poder público. “A responsabilidade pela situação é do Município que deveria ter cercado a área. A Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro de 2002 assumindo este compromisso”, sustenta o procurador Allan Bruno. “Além disso, a Constituição coloca como prioridade a proteção da criança e do adolescente. A erradicação do trabalho infantil deve ser meta dos municípios. E neste aterro, foi encontrado trabalho infantil e degradante ainda por cima, crianças em condições subumanas”, completa.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins Filho afirmou que a Prefeitura já tomou providências anteriormente para tentar resolver o problema. Ele afirma que 30 famílias que viviam no local foram realocadas e que o município fez um pedido de verbas para o Ministério das Cidades para reurbanizar a área do lixão. “Não temos como cumprir o TAC e cercar tudo porque é uma área em que a população circula. Este compromisso foi assumido por outra administração e não é algo que possa ser concretizado. Além disso, não dá para manter vigilância todo o tempo”, afirmou.

Quanto às crianças e às treze famílias encontradas em situação degradante vivendo dentro do lixão, o secretário prometeu providências e disse que, antes da transição para o próximo governo, a Secretaria de Assistência Social irá garantir condições dignas para todos. Na semana passada, o procurador-geral de Santarém Isaac Lisboa fez uma audiência com representantes da prefeitura para cobrar providências.

Fonte: Repórter Brasil