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Balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Até 26 de novembro, 37 Termos de Adesão ao PPE foram aceitos pelo ministério, com investimentos de R$ 96,5 milhões, que beneficiam 32.664 trabalhadores

O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, apresentou no dia 27 de novembro, um balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para empresários e trabalhadores em São Paulo.

Rossetto fez também a entrega de Termos de Adesão a duas empresas do setor automobilístico, que aderiram ao PPE por seis meses: a Modine do Brasil, de Guarulhos, que vai beneficiar 673 funcionários, com benefícios no valor de R$ 1,3 milhão; e a Leoni Automotive do Brasil, de Itu, cujo Termo de Adesão vai beneficiar 111 trabalhadores com benefícios de mais de R$ 334 mil.

Para o gerente de Recursos Humanos da Leoni Automotive, Carlos Alexandre de Carvalho, a adesão ao PPE vai possibilitar que sejam preservados os investimentos em qualificação profissional.
“O PPE permite que a nossa empresa não perca trabalhadores que atuam em áreas sensíveis, como qualidade, engenharia e manutenção. Por isso, temos a expectativa de superar as dificuldades o quanto antes”, afirma.

Aldir Silva, funcionário da empresa há oito anos, ressalta que já estava preocupado. “A empresa investe na gente, mas precisa também ter o retorno disso, e o PPE foi uma luz. Por isso, a gente só tem a agradecer, pois garante os empregos e faz essa complementação salarial”, disse.

O diretor do Sindicato de Trabalhadores Metalúrgicos de Guarulhos, Augusto Knupt, é auxiliar de almoxarifado na Modine do Brasil e acompanhou o processo de negociação. “A empresa dialogou com os trabalhadores, passando por todos os setores e explicando os benefícios do Programa para cada um dos funcionários. O resultado foi uma adesão quase unânime”, conta.

A gerente de Recursos Humanos da Modine, Renata Oliveira, explica que a empresa enfrentava os ajustes há um ano. “Já havíamos apelado para todas as alternativas, então o PPE era nossa grande oportunidade para superar os desafios”, declara.

O que é o PPE

É um instrumento para preservar empregos inédito no Brasil. Instituído pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 19 de novembro, estimula a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias.

A proposta permite reduzir a jornada do trabalhador em até 30% e o governo garante a reposição de 50% da perda salarial do empregado, preservando o emprego e todas as contribuições trabalhistas e previdenciárias.

Até 26 de novembro, 37 Termos de Adesão ao PPE foram aceitos pelo ministério, com investimentos de R$ 96,5 milhões, que beneficiam 32.664 trabalhadores. Na prática, são 27 empresas participando do Programa, já que os outros 10 Termos de Adesão são de filiais, cujas matrizes também fazem parte do PPE. Existem outros 43 processos tramitando no MTPS: 39 de matrizes e quatro de filiais.

Entre as 80 empresas (matrizes ou filiais) que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 27 são do setor automotivo; 19 do fabril; 17 do metalúrgico; cinco de serviços; quatro de construção civil; e quatro do comércio. Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

PPE em São Paulo

São Paulo é o estado que mais concentra empresas que solicitaram adesão ao PPE: 57. Em seguida estão Minas Gerais (8), Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (3), Paraná (3), Santa Catarina (3) e Sergipe (1). Nenhuma empresa dos demais estados solicitou adesão ao PPE até o momento.

Das 57 empresas do estado de São Paulo que solicitaram adesão ao PPE, até 26 de novembro, 30 já haviam finalizado o processo e assinado o Termo de Adesão. No total, 30.166 trabalhadores de São Paulo estão preservando seus empregos com auxílio do PPE. Os benefícios concedidos por meio do Programa no estado chegam a R$ 92 milhões. (Com informações do MTPS).

Fonte: DIAP

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