O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende anunciar até o final da semana quais medidas serão adotadas pelo governo para compensar o fim da CPMF. Em Montevidéu, onde participa de uma reunião de ministros do Mercosul, ele disse que ainda não é o momento de se pensar em PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para criação de novos tributos.

- Até o final da semana serão anunciadas medidas para compensar as perdas da CPMF. Até lá não tenho nada a dizer, vamos discutir. Não é o momento de falar em PEC porque temos que, emergencialmente, adaptar o Orçamento à nova realidade. Em um segundo momento, vamos tratar da questão do orçamento da Saúde. O país precisa crescer o ano que vem. As medidas vão ser construídas e elaboradas de forma a causar o menor dano à economia - disse Mantega.

O primeiro passo já foi dado. Segundo o blog da colunista Miriam Leitão, o Diário Oficial desta segunda já traz medida regulamentando o IOF, abrindo caminho para aumentar as alíquotas do imposto.

O ministro também afirmou que não se considerou desautorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou explicações sobre a criação de um novo imposto para compensar a CPMF. O presidente disse que antes terá de ser convencido . Mantega reafirmou que suas declarações foram mal interpretadas durante entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo".

- Disseram que o governo passaria uma MP, isso do ponto de vista constitucional foi um equívoco. Não entenderam o que eu disse - justificou.

Mantega também disse que não há nada definido sobre congelamento de salários e que as medidas do governo não serão motivadas por disputas eleitorais.

- Não há nada definido sobre isso, não adianta fazer especulações. Estamos analisando todas as medidas, sem pensar no período eleitoral - afirmou o ministro.

Lula: 'Não há motivo para qualquer precipitação'

Em seu programa de rádio "Café com o Presidente", que vai ao ar toda segunda-feira, Lula afirmou que a não-prorrogação da CPMF pelo Senado não é o fim do mundo e faz parte do jogo democrático. Ele voltou a descartar a criação de imposto como compensação à perda de arrecadação. O presidente assegurou que o governo encontrará uma solução sem ameaçar o desempenho da economia.

- Não há motivo para qualquer precipitação, para anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos. Vamos sentar e vamos ver qual foi o estrago, o que fazer para colocar no lugar. Obviamente, nós vamos ter que arrumar uma grande parte desse recursos - completou.

'Vamos tomar todas as medidas para não mexer no PAC'

Lula admitiu que o governo terá de repensar os cálculos para 2008, porém destacou que ainda debaterá o assunto com a equipe econômica e repetiu várias vezes que não tomará medidas que coloquem em risco a economia. Na quarta-feira, Lula vai se reunir com os ministros para avaliar os impactos do fim da CPMF.

- O Brasil está aprendendo a gostar das coisas boas que estão acontecendo. O povo está recuperando sua auto-estima e, finalmente, o Brasil se encontrou consigo mesmo. Não vou permitir que nada, nada, absolutamente nada atrapalhe os bons momentos que vive o Brasil - afirmou.

O presidente disse ainda que não mexerá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou nas políticas sociais por conta do fim da CPMF.

- As políticas sociais vão continuar acontecendo. Vamos tomar todas as medidas para não mexer no PAC, para não mexer nas políticas sociais. Se a economia crescer, certamente vamos ter possibilidade de arrecadar mais dinheiro. Se for necessário fazer algumas mudanças, vamos, com muito cuidado, com muito critério, tomar essas medidas nos próximos dias, mas sem criar u qualquer problema para a tranqüilidade que vive a economia brasileira - acrescentou.

Lula voltou a responsabilizar os senadores que votaram contra a prorrogação do imposto, inclusive da base aliada, pelo dinheiro que a área da saúde poderá deixar de receber em 2008. Dos R$ 88,6 bilhões previstos para o PAC da Saúde nos próximos quatro anos, R$ 24 bilhões viriam da arrecadação com a CPMF.

- As pessoas ficam se perguntando quem perdeu, se foi o Lula, se foram os governadores, ou seja, na verdade, quem perdeu foi o país. Perderam quase 6 mil prefeitos do Brasil, perderam 27 governadores de estado e perdeu toda a população brasileira que utiliza o Sistema Único de Saúde, que utiliza o SUS - afirmou.

Fonte: RPC