A nova política industrial do governo federal, anunciada ontem no Rio, visa baratear o investimento e a produção e ampliar as exportações do país. Para isso, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo estima desonerações da ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011, segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega.
“É um plano ousado. Talvez há muito tempo não se apresente nada parecido. Nos idos dos anos 70 para cá, nenhum plano deste porte foi apresentado”, afirmou Mantega.

Segundo explanação feita hoje por Mantega, será reativada a linha de crédito Revitaliza, que prevê R$ 9 bilhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com equalização do Tesouro, taxas de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência.
Será ampliado o prazo de apropriação de crédito de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — são R$ 6 bilhões. Se prevê a depreciação de 20% no tempo normal para compra de máquinas e equipamentos voltados para as indústrias de bens de capital, automóveis e autopeças.

As medidas prevêem a ampliação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. O teto era de R$ 60 milhões de faturamento, mas o limite subirá para R$ 150 milhões.
Será reduzido a zero a alíquota do Imposto de Renda (IR) para serviço de logística de exportação no exterior. Para pequenas e micro empresas, será ampliado de US$ 20 mil para US$ 50 mil o limite de declaração simplificada de exportação.

Para projetos de tecnologia da informação, o governo prevê medidas para reduzir a contribuição sobre a folha de pagamento. Além disso, o governo vai isentar o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS-Cofins para a indústria naval, no que se refere à produção de peças a serem utilizadas na construção de estaleiros nacionais.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, o pacote é um elenco de incentivos bem construídos para incentivar os investimentos. “Há uma estratégia clara. O trinômio que norteia a nova política industrial é inovar, investir e exportar”, afirmou.

Os principais tópicos do pacote
Para o setor de softwares e serviços
de Tecnologia da Informação
Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento para até 10% e da contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento da empresas;
Novo Prosoft: R$ 1 bilhão entre 2007 e 2010.

Para exportações
Proex Financiamentos
Ampliação da dotação orçamentária do programa para R$ 1,3 bilhão em 2008;

Proex Equalização
Elevação do limite de dispêndio atual com equalização em operações intercompanies de US$ 10 milhões para US$ 20 milhões por empresa

Novo Revitaliza Exportações
Dotação do programa: de R$ 300 milhões para R$ 9 bilhões por ano até 2010

Ampliação do Drawback (devolução de tributos pagos)
Suspensão do pagamento de Pis/Confins para insumos de bens exportados
Redução a zero do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de pagamentos de serviços de logística de exportação
Redução a zero do Imposto de Renda incidente em pagamentos de despesas de promoção comercial associados à exportação de serviços, remetidos ao exterior

Estimular exportações de pequenas e médias empresas
- Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a micro, pequena e médias empresas com exportação anual de até R$ 1 milhão

Simplificação operacional do comércio exterior

Siscomex
Elevação do valor máximo das operações de pequena monta para habilitação simplificada para US$ 300 mil por semestre

Voltadas ao investimento
Prorrogação, até 2010, do previsto pela Lei 11.051/2004: depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL
Redução de prazo de apropriação de créditos de Pis e Cofins derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses 

Financiamento de renda variavel
- Ampliação do funding do BNDES: desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização)

Apoio à inovação
Nova linha capital inovador: R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010
Finep - financiamento de R$ 740 milhões em 2008 subvenção econômica à inovação: R$ 325 milhões
Criação de um Fundo Soberano
Fonte: Bem Paraná