Novo ministro também se comprometeu a apresentar uma proposta de valorização do salário mínimo e rediscutir a reforma trabalhista

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho reassumiu, nesta terça-feira(3), o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Ele já havia ficado a frente da pasta no primeiro de 2005 à 2007, no primeiro governo Lula. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país.
 
Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos. Um país, segundo ele, onde o trabalho voltará a ser instrumento fundamental para acabar com a fome, superar a pobreza e combater a desigualdade.

“Temos consciência das enormes dificuldades que vamos enfrentar. Mas temos a convicção de que a vontade de mudança reunirá bravos agentes de transformação, capazes de superar mazelas e dificuldades de toda ordem. É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, disse.

PANDEMIA
O novo ministro lembrou que as mudanças em curso no setor são extensas e profundas e que a pandemia da covid-19 acelerou e ampliou ainda mais esse processo. As novas tecnologias, segundo ele, ocupam atualmente todos os espaços do sistema produtivo, como é o caso do teletrabalho e do home office.

“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza, elevar o padrão de vida e promover o bem-estar de todos. Tecnologia e produtividade são temas constitutivos do mundo do trabalho, pautas estratégicas para a formulação de uma inovadora agenda de desenvolvimento”, disse Marinho.

AMBIENTE ECONÔMICO
Para Marinho, o caminho para as mudanças trabalhistas necessárias é o da melhoria do ambiente econômico. “É por meio do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária”.

“Atuarei não apenas à frente desse ministério, mas em toda a Esplanada, para fazer com que a agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, disse.

DIÁLOGO SOCIAL
Ainda segundo o ministro, o trabalho da pasta será comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva. “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários, devem ter autonomia para investir em um sistema de relações do trabalho que valorize e incentive a negociação coletiva e a solução voluntária de conflitos”.

“Iremos, em pouco tempo, por meio do diálogo tripartite e juntamente com o Congresso Nacional, construir uma legislação que modernize o nosso sistema sindical e as relações de trabalho e que nos aproxime das melhores práticas existentes no mundo neste momento”, acrescentou.

REFORMA TRABALHISTA 
Marinho lembrou que o mundo do trabalho carrega o que chamou de herança perversa de precariedade, vulnerabilidade, informalidade e rotatividade que atinge mais de metade da força de trabalho do país, apontando uma dívida estrutural a ser superada. “Teremos o desafio de, com uma economia pujante, melhorar as condições de vida e trabalho dessa população trabalhadora”, afirmou.

“Temos a missão de criar um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária para os milhões de brasileiros e brasileiras que não são trabalhadores clássicos, como os trabalhadores autônomos, agricultura familiar.”

O ministro salientou que o governo federal não deve revogar a legislação trabalhista, mas sim alterar alguns pontos e "construir um novo marco no mundo do trabalho", que deve acontecer de forma "fatiada".

Marinho disse que seu objetivo é reduzir o custo das contratações de empregados, e, com isso, estimular a criação de empregos para jovens. Mas salientou que a flexibilização de regras trabalhistas, promovida pela reforma, tem provocado uma tendência de precarização do mercado de trabalho. Ele não adiantou, porém, os pontos que pretende rever.

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Marinho também se comprometeu a apresentar ao presidente Lula um projeto de valorização do salário mínimo com  uma regra para que o piso mínimo tenha reajustes acima da inflação todos os anos. Essa foi uma das principais bandeiras da campanha de Lula nas eleições. O valor do mínimo em 2023 teve aumento real após quatro anos estagnado pelo antigo governo. 

Nos governos anteriores do PT, a política envolvia um cálculo que considerava a reposição da inflação mais aumento real baseado no  crescimento da economia (PIB) do ano anterior, política que elevou o mínimo e deu poder de compra ao trabalhador. 

Fonte: Com informações da Agência Brasil