O Sindicato participou agora de manhã da reunião mensal do Fórum de Liberdade Sindical no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), que tem como objetivo construir uma narrativa conjunta de efetiva...

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ministro Luiz Fux, encaminhou a decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal...

Leia também abaixo a Nota Técnica das Centrais Sindicais sobre a MP 873: ...

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a...

Decisão do juiz Xerxes Gusmão, da 2ª Vara do Trabalho de Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, expedida em 20 de fevereiro, confirmou a obrigatoriedade da Contribuição Sindical mesmo...

O Juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou improcedente o pedido de ação declaratória apresentado pela empresa SoftPlan Planejamento e Sistemas LTDA, solicitando que a...

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à...

A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins Rosolen negou um pedido de instauração de inquérito civil, proposto por denúncia sigilosa, em relação ao novo modelo de carta de...

Iniciativa é do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical, que conta com a Força-PR, outras centrais e Ministério Público do Trabalho             Debater...

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que empresas façam o desconto da contribuição sindical de todos os trabalhadores, como manda a Lei. Nos tribunais regionais do trabalho,...