Ministério do Trabalho descarta uso do FAT para ensino superior
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Fernando de Souza Emediato, afirmou nesta quinta-feira (2) que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) já possuem destinos específicos, o que inviabiliza a utilização de parte deles para o financiamento de anuidades do ensino superior.
Ao participar de audiência na Comissão de Educação para discutir o tema, Emediato afirmou que o Governo já dispõe de mecanismos para financiar o ingresso de jovens ao ensino superior privado, além de avançar na expansão de vagas nas universidades públicas.
Aumento de recursos
De acordo com o representante do TEM, a melhor saída para ampliar o acesso ao ensino superior no País é a expansão dos recursos do Fies (Programa de Financiamento do Ensino Superior Para Alunos de Baixa Renda) e do ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede benefícios fiscais para as instituições privadas que concederem bolsas de estudo para alunos pré-selecionados pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Para o membro do Conselho da Presidência da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Wilson de Matos Silva, o uso dos recursos do FAT seria bem vindo uma vez que somente 15% dos jovens brasileiros conseguem ingressar no ensino superior. Ele reclamou da nota mínima para que os alunos tenham acesso às bolsas do ProUni.
Expansão da oferta
O deputado Pedro Wilson (PT/GO), autor do requerimento para a audiência, afirmou que não há necessidade de recursos do FAT para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil.
Segundo o parlamentar, o Governo Lula tem investido significativamente na expansão das universidades públicas e também nos programas Fies e ProUni. "O que podemos fazer é continuar ampliando o programa de concessão de bolsas e de financiamento estudantil para atender toda a demanda. O nosso foco é a expansão das universidades públicas e dos centros tecnológicos", afirmou.
Fonte: DIAP