O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (24), o Orçamento Geral da União de 2008 sem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A sanção ocorre com quase quatro meses de atraso, depois que o Governo foi obrigado a recalcular sua estimativa de gastos neste ano com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O Orçamento prevê despesas de R$ 1,423 trilhão ao longo de 2008. O valor inclui o corte de R$ 12,4 bilhões no texto após a nova estimativa do governo para os gastos de 2008, provocada pelo fim da CPMF. A expectativa, no entanto, é que o Governo divulgue nos próximos dias um contingenciamento à proposta orçamentária – com cortes estimados em até R$ 8 bilhões pelo Governo.

Na prática, os cortes vão atingir principalmente a máquina pública federal, que ficou com menos R$ 6,77 bilhões após o fim da CPMF. A proposta orçamentária também prevê cortes de R$ 3,48 bilhões na área de pessoal, medida que atinge diretamente o número de vagas a serem abertas neste ano por meio de concursos públicos.

Apesar do esperado contingenciamento, a peça orçamentária prevê o aumento de R$ 8,5 bilhões nos investimentos diretos do Governo Federal mesmo após a extinção da CPMF. O aumento é conseqüência da arrecadação de impostos prevista para 2008, que após reestimativa do governo chega a R$ 36,47 bilhões – quase o valor total perdido com o fim da CPMF, que é de R$ 39,29 bilhões.

Fonte: DIAP