Demissão Imotivada recebe voto em separado favorável do deputado Vieira da Cunha
A Mensagem 59/2008 que trata da demissão imotivada recebeu nesta semana voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), no qual se manifesta pela aprovação da matéria.
Enviada pelo Poder Executivo, a mensagem que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre término da relação de Trabalho por iniciativa do empregador.
Atualmente a matéria aguarda parecer do relator, deputado Assis Mello (PCdoB-RS).
Fonte: DIAP
Enviada pelo Poder Executivo, a mensagem que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre término da relação de Trabalho por iniciativa do empregador.
Atualmente a matéria aguarda parecer do relator, deputado Assis Mello (PCdoB-RS).
Fonte: DIAP