Após pressão popular, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou que irá editar um decreto nesta sexta-feira (30) para liberar o passe livre nos ônibus municipais para a população carente da capital gaúcha no domingo, 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições deste ano.

O recuo ocorreu após forte mobilização de movimentos populares, sociais e democráticos, solicitação de audiência da CUT e demais centrais sindicais com o prefeito e anúncio de isenção de tarifa em várias cidades brasileiras, como São Leopoldo, Caxias do Sul, Rio de Janeiro e Curitiba.

“É uma vitória da democracia”, comemorou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. Segundo ele, “criou-se um consenso na cidade de que o prefeito tinha que voltar atrás porque assim a população poderá exercer o seu direito de votar e fortalecer a democracia”.

A Defensoria Pública também ajuizou Ação Civil Pública para assegurar o passe livre no transporte público, não só na capital gaúcha, mas também em Santa Maria, Canoas e Pelotas. Nesta quinta-feira (29), a 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas e a 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas acataram os pedidos da Defensoria.

O decreto foi anunciado em coletiva de imprensa, realizada no final da tarde desta quinta, sendo resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal.

Conforme o site Prefeitura, o objetivo é “viabilizar gratuidade aos eleitores que não possam pagar a passagem e também aos beneficiários de isenções já existentes”.

“Tenho convicção de que o debate sobre o passe livre nas eleições deve ser nacional, uma vez que a maioria das capitais não pratica, e as combalidas finanças dos municípios não têm condições de arcar com a despesa. Independentemente dessa articulação, em nome de contribuir para a manutenção da tranquilidade e da segurança do processo de votação neste domingo, construímos com um acordo (TAC) para a gratuidade aos eleitores que não têm condições de pagar o transporte coletivo de Porto Alegre neste domingo”, afirmou Melo.

O prefeito disse que não será necessário nenhum tipo de documento de comprovação de baixa renda. O usuário, ao subir no ônibus, deverá declarar ao motorista ou cobrador que está indo votar e que precisa do transporte.

O passe livre será das 7h até as 19h. Além de toda a população que já possui gratuidade, os estudantes também estarão com seus cartões liberados.

"O cidadão vai declarar que é de baixa renda e nós vamos acreditar na boa-fé. Os motoristas da Carris estarão orientados, da mesma forma, o sistema da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) vai orientar seus motoristas e fiscais", explicou o prefeito.

Melo revelou ainda que irá, posteriormente, mandar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para regular a questão do transporte em dia de eleição. 

Fonte: CUT-RS