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OMS alerta: variante delta ameaça resultados da vacinação contra a covid

OMS alerta: variante delta ameaça resultados da vacinação contra a covid

São Paulo – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a variante delta avança em todo o mundo e, portanto, a pandemia está longe do fim. A entidade reafirma que é preciso...

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TSE abre inquérito e inclui Bolsonaro em investigação no STF por ataques mentirosos às urnas eletrônicas

TSE abre inquérito e inclui Bolsonaro em investigação no STF por ataques mentirosos às urnas eletrônicas

A conduta do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral brasileiro ganhou uma resposta prática, nesta segunda-feira, do Judiciário. Em medidas aprovadas por unanimidade na reabertura dos trabalhos neste semestre,...

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STF suspende julgamento sobre ultravidade de acordos trabalhistas e Gilmar critica TST

STF suspende julgamento sobre ultravidade de acordos trabalhistas e Gilmar critica TST

Gilmar criticou as decisões do TST sobre o tema. "Ao passar a determinar a vigência de cláusulas coletivas a momento posterior à eficácia do instrumento ao qual acordadas, a Justiça Trabalhista,...

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Brasil perdeu quase 30 mil indústrias em 6 anos, aponta IBGE

Brasil perdeu quase 30 mil indústrias em 6 anos, aponta IBGE

O PIA registrou em 2013 cerca de 335 mil empresas em funcionamento no território brasileiro. Em 2019, eram 306,6 mil. O número é o menor registrado no País desde 2010, quando a pesquisa contabilizou 299 mil fábricas...

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Empresa tem de indenizar empregada por controlar pausas para ir ao banheiro

Empresa tem de indenizar empregada por controlar pausas para ir ao banheiro

A restrição ao uso do banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para o fim de remuneração do trabalhador, uma vez que, nesse caso, a empresa impõe o constrangimento de...

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Juiz concede horas extras a funcionária cuja jornada era controlada remotamente

Juiz concede horas extras a funcionária cuja jornada era controlada remotamente

Para que o pagamento de horas extras seja afastado, é necessária a total impossibilidade de controle de jornada. Dessa forma, a 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) deferiu horas extras a uma gerente bancária de...

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Caixa libera 3 anos de FGTS de uma vez aos nascidos de agosto a dezembro

Caixa libera 3 anos de FGTS de uma vez aos nascidos de agosto a dezembro

Em resumo, o saque-aniversário é modalidade opcional, que o trabalhador escolhe ou não, em que o trabalhador recebe todos os anos parte do saldo das contas do FGTS no mês de aniversário. O saque-aniversário...

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Centrais repudiam parecer à MP 1.045 “repleto de ‘jabutis

Centrais repudiam parecer à MP 1.045 “repleto de ‘jabutis

Diante das inúmeras alterações, que pioraram a proposta do governo, o Fórum das Centrais Sindicais “repudia o parecer à MP 1.045/21 repleto de “'jabutis'”. “Jabutis” são...

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Ritmo diminui, mas país encosta nas 550 mil mortes pela covid

Ritmo diminui, mas país encosta nas 550 mil mortes pela covid

São Paulo – Apesar de certa redução no ritmo de casos nos últimos dias, o país praticamente atingiu neste domingo (25) a marca de 550 mil mortes em consequência da covid-19. E o total de infectados pelo...

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Quatro anos de ‘reforma’ trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

Quatro anos de ‘reforma’ trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e...

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Bolsonaro propõe recriar pasta do Trabalho; confira opinião de sindicalistas

Bolsonaro propõe recriar pasta do Trabalho; confira opinião de sindicalistas

Críticas da extinção do Ministério do Trabalho em 2019, as centrais sindicais não receberam com otimismo a possibilidade de recriação da pasta por Bolsonaro. Algumas veem pequena chance de retorno...

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MPT acompanha cumprimento dos protocolos de segurança em transportes públicos de Campina Grande (PB)

MPT acompanha cumprimento dos protocolos de segurança em transportes públicos de Campina Grande (PB)

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quarta-feira (21), com representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes...

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INSS não pode suspender auxílio-doença sem nova avaliação médica, diz TRF-3

INSS não pode suspender auxílio-doença sem nova avaliação médica, diz TRF-3

A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a...

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Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Justiça reconhece nulidade em contratos intermitentes de supermercado em SP

Justiça reconhece nulidade em contratos intermitentes de supermercado em SP

A Justiça do Trabalho de São Paulo vem repudiando alguns contratos de trabalho intermitentes firmados por supermercados do Grupo Big. Em duas decisões recentes, os magistrados constataram irregularidades na...

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