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Notícias > Notícias do dia

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Freepik Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

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Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho autista

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho autista

Fonte: Conjur / Foto: Freepik A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem...

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Brasil abre debates sobre

Brasil abre debates sobre "Eventos Climáticos Extremos, Mulheres e Diversidade em Negociações Coletivas" na 113ª CIT da OIT

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego /  Foto:Rai Silva/MTE Ministro Luiz Marinho destaca em diálogo tripartite que "o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sobre o mundo do trabalho exige...

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DIEESE lança documento com exemplos de boas práticas que promovem a equidade racial em negociações coletivas

DIEESE lança documento com exemplos de boas práticas que promovem a equidade racial em negociações coletivas

“O movimento sindical desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho, atuando como um agente de transformação social. Ao estimular medidas que promovem a equidade racial, os sindicatos contribuem para a...

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Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Fonte: TST Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória   10/6/2025 - Uma vendedora da Seara Alimentos Ltda. deverá receber R$ 20 mil de...

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Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados   A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública...

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Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador

Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador

Fonte: Agência Senado / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado   A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência...

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 Descontos do INSS e CLT voltam à pauta

Descontos do INSS e CLT voltam à pauta

Fonte: Diap Retorna a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana o PL 1663/23, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto que já passou pelas comissões...

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Município de Rio Grande (RS) se compromete a combater atos antissindicais

Município de Rio Grande (RS) se compromete a combater atos antissindicais

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Documento prevê a garantia de manifestações reivindicatórias pacíficas e greves, como previsto na legislação, sob pena de multas ...

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Ação do MTE interdita atividades e movimentação de cargas em frigorífico de suínos no RS

Ação do MTE interdita atividades e movimentação de cargas em frigorífico de suínos no RS

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Foto: Divulgação/MTE   Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou nesta sexta-feira (6) setores da planta frigorífica de suínos da Seara Alimentos...

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Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer

Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer

Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Trabalhador pode pedir migração em agências ou aplicativos de bancos A partir desta sexta-feira (6), os trabalhadores com empréstimos...

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Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate na CAS

Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate na CAS

Fonte: Agência Senado A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com...

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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Fonte: Agência Câmara de Notícias Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto   O Projeto de Lei 848/25...

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Empresa de administração de condomínios de Belém é condenada por assédio moral e sexual

Empresa de administração de condomínios de Belém é condenada por assédio moral e sexual

Fonte: Ministério Público do Trabalho Autor de ação civil pública, MPT investigou denúncias de trabalhadores sobre a recorrência de humilhações e ofensas, além de...

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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Fonte: Agência Câmara de Notícias Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema O Projeto de Lei 4340/24 prevê...

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