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Fonte: Conjur / Foto: Freepik A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego /  Foto:Rai Silva/MTE Ministro Luiz Marinho destaca em diálogo tripartite que "o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sobre o mundo do trabalho exige...

“O movimento sindical desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho, atuando como um agente de transformação social. Ao estimular medidas que promovem a equidade racial, os sindicatos contribuem para a...

Fonte: TST Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória   10/6/2025 - Uma vendedora da Seara Alimentos Ltda. deverá receber R$ 20 mil de...

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Fonte: Diap Retorna a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana o PL 1663/23, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto que já passou pelas comissões...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Documento prevê a garantia de manifestações reivindicatórias pacíficas e greves, como previsto na legislação, sob pena de multas ...

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Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Trabalhador pode pedir migração em agências ou aplicativos de bancos A partir desta sexta-feira (6), os trabalhadores com empréstimos...

Fonte: Agência Senado A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto   O Projeto de Lei 848/25...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Autor de ação civil pública, MPT investigou denúncias de trabalhadores sobre a recorrência de humilhações e ofensas, além de...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema O Projeto de Lei 4340/24 prevê...