
Março Laranja 2021 – Todos por todas! Pelo enfrentamento à violência contra a mulher, pela vida, vacina, emprego e auxílio emergencial!
Junte-se ao combate à violência contra a mulher! O Silêncio Mata!
Durante o mês de março o Sindicato e o Departamento da Mulher Metalúrgica intensificam o enfrentamento da violência contra a mulher. Os números assustadores mostram que o assunto é emergencial e não pode mais ser deixado para trás, seja dentro das empresas ou na sociedade como um todo.
Problema agravado durante a pandemia
A violência doméstica aumentou muito com o isolamento social, pois as mulheres que antes já eram agredidas passaram a viver confinadas com seus agressores. A falta de vagas na rede de acolhimento, que já era um problema, se tornou ainda mais grave além da diminuição do feitio de boletins de ocorrência, devido às restrições.
Assim, este ano as mulheres também estão na luta pela vida, vacina, emprego e auxílio-emergencial!
No último ano
- 1,6 milhões de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil
- Os casos de feminicídio aumentaram em 22% em 12 estados
- A justiça solicitou quase 1000 medidas protetivas por dia
- O Brasil ficou entre os países com maior índice de homicídios femininos no mundo
- 90% das vítimas de feminicídio foram mortas pelo companheiro ou ex
Campanha 2021 - O SMC atuará em 3 frentes
Conscientização:
- Orientação da trabalhadora e trabalhador, que receberão material informativo além de terem à disposição um pacote de informações no site SMC e na Metal TV no Youtube acerca do enfrentamento da violência contra mulher
- Mobilização das trabalhadoras na luta pela conscientização da importância da vacina, do distanciamento social, pela manutenção dos empregos e auxílio emergencial.
- Série de LIves especiais transmitidas no facebook.com/metalurgicosdecuritiba e youtube.com/metaltvsmc
Confira as outras duas frentes da campanha:
Todos por Todas – SMC nas fábricas
O Sindicato dos Metalúrgico da Grande Curitiba está buscando as empresas da base metalúrgica propondo adesão ao termo de “políticas de combate violência contra a mulher”.
O objetivo é promover um ambiente seguro de trabalho para as mulheres, com ações que inibam todos os tipos de assédio moral e sexual, suporte às vítimas de violência doméstica e mudança da educação corporativa.
Março Laranja – SMC nas comunidades
Também durante o mês de março o Sindicato intensifica a campanha do Março Laranja, onde realiza uma série de audiências públicas nos municípios do Estado, exigindo instituição dos seguintes organismos:
- Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher;
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
- Delegacia Especializada em violência contra a Mulher (órgão estadual);
- Defensoria Pública da Mulher (órgão estadual);
O que diz a lei brasileira
Feminicídio:
A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros e coloca o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Ele é então o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou
menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Violência contra a Mulher
A violência contra a mulher não é só física. A Lei Maria da Penha, de 2006, classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias:
- violência patrimonial
- violência sexual
- violência física
- violência moral
- violência psicológica
A partir desse momento conseguimos evidenciar essas formas de violência que estavam sempre escondidas.
Avanços?
Se os avanços legislativos são uma grande conquista dos movimentos de mulheres, as políticas públicas implementadas para garantir seu cumprimento ainda se mostram frágeis. Não à toa, uma média de 4 mil mulheres foram assassinadas todos os anos na última década. Permanece o enorme desafio em garantir que as mulheres em situação de violência de fato tenham acesso à Justiça.
Estou sendo vítima de violência ou conheço alguém que é, o que devo fazer?
Ligue 180 – (Central de Atendimento À Mulher) - ele é focado em ouvir a demanda recebida e adotar o procedimento mais adequado para o caso, podendo ou não
encaminhar a demanda para que eventuais órgãos competentes iniciem um processo de investigação e tratamento
Ligue 181 (Disque denúncias) é quando a própria ligação já serve como um registro administrativo, que possibilita de imediato a instauração de um processo investigatório
Boletim de Ocorrência: registre um boletim de ocorrência relatando os abusos sofridos, ele implicará na instauração de um processo investigatório.
As vantagens da instauração deste procedimento são as medidas protetivas para a mulher: Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, sendo que cabe ao juiz determinar a execução das mesmas em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público, caso elas sejam urgentes.
Lembre-se: Qualquer pessoa pode denunciar um caso de violência doméstica!
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