As entidades pedem a concessão de liminar para ações de lockdown nacional por 3 semanas (21 dias) com vistas a reduzir a circulação de pessoas; o toque de recolher nacional das 20h às 6h da manhã e durante os finais de semana; a proibição de eventos sociais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo o país; e a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis de educação do Brasil; entre outras. A justificativa, entre outras, é a ocupação de leitos de UTI superior a 90% e os recordes diários de óbitos.

"Na busca da contenção da pandemia, governos estaduais e municipais têm promovido indispensáveis medidas restritivas, as quais, contudo, são criticadas ou colocadas em dúvida sobre sua eficácia pelas autoridades federais", apontam.

Os autores também pedem a proibição de shows, congressos, atividades religiosas e esportivas e aulas presenciais, o fechamento de bares e praias, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a suspensão dos voos e do transporte interestadual, a redução da superlotação do transporte coletivo e a ampliação e acompanhamento da testagem.  (Com Conjur e STF)

Trata-se da ADPF 822, que conta com apoio e é subscrita pelas seguintes entidades de classe de trabalhadores:

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT;
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB;
NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES – NCST;
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS DA CUT – CNM/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT – CNTSS/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT – CONTRACS/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONATRAM;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM – ABEN;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ABONG;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO;
CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE – CEBES;
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS – FENAFAR;
MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN; e
SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS – UNASUS SINDICAL

Fonte:Diap