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Fonte: DIAP   O Senado Federal realizará, na próxima quarta-feira (1º), uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a...

Fonte: TST O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre...

Fonte: TST- SECOM - Secretaria de Comunicação  Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha   24/6/2026 - A Terceira Turma do Tribunal...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Noéli Nobre / Edição – Rachel Librelon Foto: https://nappy.co/ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...

Fonte: DIAP Motoristas de aplicativos poderão contar com novas ferramentas de proteção caso o Projeto de Lei 6370/25 avance no Congresso Nacional. A proposta recebeu aval da Comissão de Segurança Pública da...

Fonte: Agência Câmara - Reportagem – Emanuelle Brasil / Edição – Marcelo Oliveira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá vantagem, em...

Fonte: Diap Matéria publicada pelo JOTA em 19 de junho aponta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem adotado uma estratégia de desaceleração da tramitação da PEC que prevê o fim da...

Fonte: DIAP   Retirada da urgência do PL regulamentador destrava pauta da Casa, enquanto PEC que reduz jornada e institui a escala 5×2 segue à espera de análise no Senado O governo do presidente Lula (PT) retirou o...

Fonte: Força Sindical   A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em apenas 0,25 ponto percentual está muito aquém das necessidades da economia brasileira e das...

Fonte: DIAP Enquanto Senado e Câmara ainda discutem o fim da escala 6x1, redes de pelo menos 5 estados relevantes adotam jornadas com 2 folgas semanais para enfrentar a escassez de mão de obra e reduzir a rotatividade A realidade vai...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli   Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou...

Fonte: Força Sindical Nota Técnica 293 alerta que PEC 12 amplia trabalho intermitente, reduz segurança de renda, afeta aposentadorias e amplia a precarização laboral   A Nota Técnica...

Fonte: TST   Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis   15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do...

Fonte: Agência Câmara de Notícias /  Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias  Foto: Vinicius Loures / Câmara dos...