A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um homem já condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sua condenação. O caso dividiu a turma. Com...

Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode ser concedido a um pai solteiro, ainda que isso não esteja previsto na lei. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão,...

São Paulo – Hoje (2) foi comemorado nos Estados Unidos o Dia do Trabalho (Labour Day). Neste ano, a mídia americana, deu destaque a pesquisa que revela o reconhecimento da importância dos sindicatos para os...

As notícias em torno do futuro do movimento sindical não são boas. A julgar pela situação atual, o quadro não é positivo e sinaliza que não há saídas sem perdas. Mas como a...

Setembro é o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio e, neste ano, a Campanha Nacional, que marca as ações sobre o tema, enfatiza a necessidade de...

O governo reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país. A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previsão...

As vendas de veículos comerciais pesados avançaram 43% no acumulado do ano, encerrando o período com mais de 82,9 mil unidades emplacadas, entre caminhões e ônibus, de acordo com o balanço...

Embora constitua violação de direitos, a jornada excessiva, por si só, não caracteriza dano moral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar condenação...

O debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento ao longo do 2º semestre.  Apesar de existir mais de uma dezena de propostas de emenda à...

“Há o complemento de voto às 9 horas da manhã, abro para possíveis votos em separado, teremos pelo menos 1 voto em separado. Vamos fixar prazo para a leitura desses votos e em seguida abrimos para a discussão,...

Entre as mudanças sugeridas, as entidades pedem: 1) a redução da idade mínima; 2) a garantia de que o cálculo do valor do benefício tenha por base 70% da média das 80% maiores...

Mauricio Macri teve que se render e aplicar uma das medidas que mais criticava no kirchnerismo: o controle cambial. Perante o agravamento da crise e sob o temor de uma nova depreciação do peso, o presidente assinou neste...

As vendas de veículos cresceram 8,7% no acumulado dos oito meses do ano contra mesmo período de 2018 ao emplacar pouco mais de 1,71 milhão de unidades, na soma de automóveis e comerciais leves. Os dados...

CLIQUE AQUI E FAÇA SEU RECADASTRO CLIQUE AQUI E FAÇA SEU RECADASTRO ...