O sindicato que atua como substituto processual só pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência se for comprovada a litigância de má-fé. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior...

O governo preparou proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que tem triplo...

O governo de Jair Bolsonaro estuda lançar um “pacote de combate ao desemprego” que reúne diversas ações que pretendem criar condições que permitam aos empregadores criarem vagas de trabalho. O...

Também tiveram queda na produção a Região Nordeste (-2,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (-2,4%), Ceará (-1,5%), São Paulo (-1,4%), Bahia (-1,3%) e Santa Catarina (-0,3%). Por outro lado, sete estados...

O governo Jair Bolsonaro (PSL) vem fazendo diversas investidas em busca de tentar reduzir o acesso de segurados do INSS a revisões de benefícios. Algumas chegaram a sair da proposta de reforma da Previdência, mas foram...

Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com...

O Supremo Tribunal Federal  decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decisão terá  repercussão geral, seguida por todas as instâncias do Judiciário....

  O faturamento do setor de autopeças no acumulado de janeiro a julho registrou alta de 9,3% sobre os mesmos sete meses do ano passado. O resultado total do setor foi prejudicado pelas exportações. Embora a venda...

As fundições instaladas no Brasil projetam para 2019 a produção de 2,44 milhões de toneladas de peças e crescimento de 6,9% sobre iguais meses do ano passado. O faturamento esperado é...

Só tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991 o trabalhador que comprovar a relação entre a doença e o trabalho.  O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do...

Implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano, a atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007, pelo governo Lula, e leva em conta o resultado do produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens...

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio,...

O Supremo Tribunal Federal  decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decisão terá  repercussão geral, seguida por todas as instâncias do Judiciário....

O índice que mede a expectativa de emprego no Brasil aponta para um quadro modesto do mercado de trabalho até o fim do ano, segundo pesquisa da consultoria ManpowerGroup divulgada nesta terça-feira (10). Entre os...

Brasília - O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A. por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia...