O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi convidado para uma palestra sobre Direito, Política e Conjuntura Nacional na sede da Força Sindical, em São Paulo, em data ainda a ser confirmada. O convite foi...

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo sindicato. A previsão foi extinta pela reforma trabalhista de...

Sem regra encerrada por Bolsonaro o Piso do INSS seria bem abaixo do atual. A política de valorização do salário mínimo, interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), é responsável por R$ 425 dos...

Em seu relatório, aprovado no dia 11 de julho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) propõe acréscimos como a criação de regime especial de contratação “anticrise” que vigoraria...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime...

“Um estudo do Instituto Wirtschafts-und Sozialwissenschaftliches (WSI) da Alemanha, divulgado em 2018, analisou o salário mínimo garantido por lei em 37 países, por hora de trabalho. Entre os países pesquisados, o...

A proposta do Governo Federal de um novo salário-mínimo de apenas R$ 1.040,00 provocou reação do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli ao afirmar que novo mínimo sem qualquer ganho real só afunda...

A área econômica do presidente Jair Bolsonaro informou que ainda não foi fechada a política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, isso...

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF; Reforma do IR Pessoa Física inclui a correção da tabela, mas de forma muito lenta e gradual A reforma tributária do...

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O...

“A minha intenção é incentivar e ampliar o acesso ao ensino superior proporcionando, assim, maior qualificação profissional para conquistar oportunidades na carreira e mais condições de ingresso...

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda tem de passar pelo crivo de uma sessão...

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda tem de passar pelo crivo de uma sessão...

Uma empresa de consultoria jurídica foi condenado por cometer falhas em ações trabalhistas, que resultaram em prejuízo de R$ 1,3 milhão a um grupo empresarial. Segundo decisão do juiz Guilherme Santini...

O trabalhador demitido sem que a empresa observasse a norma coletiva sobre dispensas tem direito a reintegração. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a...