De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão da corte. Em 2017, o STF vedou a responsabilização automática da Administração Pública,...

Com o propósito de resgatar a estabilidade econômica, sob a lógica neoliberal, e proporcionar a chamda segurança jurídica para investidores, a pauta de temas relacionadas à economia, ou seja, a “pauta do...

A reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara, traz regras mais duras para os trabalhadores pedirem sua aposentadoria. Pelas regras atuais, há hoje duas possibilidades de aposentadorias básicas pelo INSS....

A região metropolitana de Belém apresentou um saldo positivo de empregos formais. Segundo estudo divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta terça-feira (23),...

Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma da Previdência pode cortar o acesso ao abono salarial de nada menos que 12,7 milhões de trabalhadores. A exclusão vai atingir 54% dos 23,7...

Na 3ª semana de agosto, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) vai começar a ser discutida no Senado Federal. O 2º turno de votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados está...

A aposentadoria por invalidez, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados incapacitados para o trabalho, ficará bem menor a partir das novas regras previstas na reforma da Previdência. A...

"A proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso deve prever o fim da dedução de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A equipe econômica recebeu estudo...

"Os países do Mercosul trabalham para chegar a um entendimento que viabilize o livre comércio de automóveis dentro do bloco antes que as taxas para a União Europeia fiquem zeradas, algo esperado para um prazo de 15...

Michel Temer é um homem com tempo. Quase oito meses depois de deixar a Presidência da República, ele está em dia com os principais lançamentos da plataforma Netflix: assistiu às minisséries Olhos...

Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto,...

Após a aprovação, em 1º turno, da PEC 6/19 — reforma da Previdência — têm surgido dúvidas sobre a extensão do texto chancelado, em relação ao abono de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de julho, o substitutivo da comissão especial à PEC 6/19. Apesar de o enorme grau de retrocesso nos direitos sociais que representa, 379 votos foram favoráveis...

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas investigará o caso de dezoito trabalhadores alagoanos que foram supostamente vítimas de trabalho análogo ao de escravo no...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma versão mais radical da reforma tributária, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF.. O discurso anterior do...