Fonte: Agência Senado   O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a...

Fonte: Agência Senado    Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento...

Fonte: Gov.br Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês   O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta...

Fonte: MPT Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações...

Fonte: Agência Brasil   O comércio varejista brasileiro deverá vender R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022, já...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas...

Fonte: Ministério da Previência Social O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) definiu em reunião nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), os novos tetos de juros dos consignados para...

Fonte: Agência Brasil Mesmo com a tendência de queda das pressões inflacionárias demonstrada nos últimos meses, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) reviu para cima a expectativa de...

Fonte: Agência Brasil O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou a possibilidade de subir a taxa Selic, juros básicos da economia, caso o processo de desinflação...

Fonte: Agência Brasil O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (22). Ele...

Recentemente 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves(RS) durante ação conjunta do Ministério...

Uma questão mundial. Sim, o trabalho decente é pauta da Organização Internacional do Trabalho, a OIT. Um ponto nevrálgico, principalmente para os trabalhadores e trabalhadoras de áreas essenciais, encontrados...

Repúdio generalizado, na mídia e nas entidades, acerca da exploração de migrantes nordestinos por vinícolas no Rio Grande do Sul. As Centrais Sindicais publicaram Nota de Repúdio, mas também de...

Fonte: Agência DIAP Em busca da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o governo federal vai enviar projeto de lei ao Congresso Nacional nos próximos dias. A intenção foi explicada pela ministra...

Ocorre novamente na região Sul do país, desta vez em Joinville (SC), denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma unidade púbica do município. Cerca de 13...